Governança não avança

SÃO PAULO, 9 de setembro (Reuters) - As companhias abertas rejeitaram as três mudanças mais profundas que a BM&FBovespa queria implementar nos regulamentos de listagem de empresas com maior governança corporativa, em um processo que teve início em 2008.

"Foi um processo longo, de mais de um ano e meio, que teve um grau de engajamento bom, embora em muitos casos um pouco tardio", afirmou a jornalistas o chairman da BM&FBovespa, Armínio Fraga, que se envolveu diretamente nas discussões.

A proposta mais polêmica era a de lançamento obrigatório de uma oferta pública de aquisição (OPA) para todos os investidores de uma empresa no Novo Mercado por um acionista que atingisse participação de 30 por cento no capital da companhia.

Segundo a bolsa, de 105 empresas no Novo Mercado consultadas, 60 foram contrárias à medida e 12 não se manifestaram. Apenas 33 companhias no segmento apoiaram a medida.

"O mercado ainda é predominantemente com empresas de dono, de controlador definido. Sabíamos que era uma discussão difícil e foi de fato", comentou Fraga.

Também foram rejeitadas pela maioria das companhias dos Níveis 1 e 2 de governança e do Novo Mercado a proposta de criação de Comitê de Auditoria nas companhias e a de ampliação de conselheiros independentes no Conselho de Administração, de 20 para 30 por cento dos membros.

"Gostaríamos que esses três itens tivessem sido aprovados. Não foi assim, a decisão é das empresas. Sempre se soube que alguns itens seriam mais difíceis do que outros, decidimos arriscar e não temos nenhum arrependimento", afirmou Fraga.

A crise financeira global, a adoção no Brasil do padrão de contabilidade internacional e o aumento de empresas abertas sem a figura clara de um controlador motivaram a revisão dos segmentos de listagem na bolsa de alta governança. Isso não acontecia desde 2006.

Para Fraga, contudo, as empresas demonstraram que não estavam totalmente preparadas para isso. "Essa evolução de mentalidade não acontece da noite para o dia. Ainda senti no ar um pouco do Brasil velho."

"Vejo uma mentalidade de tratar todos os temas como coletivos. Me lembra um pouco o funcionamento do Congresso: o que parece ser um problema para uma minoria pequena acaba se transformando em um tema que angaria a solidariedade de muitos. Talvez esse tenha sido o caso nas propostas de Comitê de Auditoria e de conselheiros independentes", alfinetou.

POUCO IMPACTO

A maioria das mudanças aprovadas alcança empresas dos três segmentos de governança. Todas as empresas listadas no Novo Mercado e nos Níveis 1 e 2 terão que se comprometer a ter uma política sobre negociação de ações e um código de conduta.

Outra alteração aprovada, por margem apertada de votos, é que a mesma pessoa não poderá acumular as presidências do Conselho e da diretoria executiva na mesma companhia.

Segundo o diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, as novas regras serão apreciadas pelo Conselho da bolsa e em seguida serão encaminhadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A maioria dos itens aprovados entrará em vigor seis meses depois de sua deliberação pela CVM. O impedimento de uma mesma pessoa nas funções de chairman e presidente-executivo valerá dentro de três anos, em alguns casos específicos, podendo ser um prazo ainda maior, disse Edemir.

De 19 empresas no Nível 2 de governança, segundo a bolsa, 13 se manifestaram. No Nível 1, 28 companhias votaram nas propostas de um total de 35 listadas.

Empresas vetam mudanças agudas da Bolsa em governança - 9 Set 2010 - Reuters Focus - Reportagem de Cesar Bianconi; Edição de Aluísio Alves