Basiléia III

BASILEIA (Suíça) e WASHINGTON. Presidentes de bancos centrais de 27 países chegaram ontem a um acordo para uma nova regulação global, chamado Basileia III, a fim de reduzir os riscos do sistema financeiro no caso de uma nova turbulência. Os bancos serão obrigados a manter reservas de capital maiores para se tornarem mais resistentes a choques. A proposta é uma reação às práticas arriscadas do setor financeiro, que levaram o mundo à atual crise.

As novas regras sobre capital e liquidez dos bancos determinam que estes tenham em 2013 um mínimo de 3,5% das ações ordinárias (ON, que dão direito a voto) retidas em reserva, ante a taxa de 2% atualmente.

Adicionalmente, os bancos terão de criar um colchão de proteção, no valor de 2,5% de suas ações ordinárias. A parcela em papéis ON faz parte de uma reserva maior, o chamado Tier 1 — de lucros e ações retidos — que deve passar dos atuais 4% do capital total do banco para 4,5% em 2013. Será exigido ainda outro colchão de proteção, classificado de anticíclico, que ficaria entre zero e 2,5% das ações ON. O percentual dependeria das necessidades de cada país.

Entre 2013 e 2019, será implementado um nível de proteção ainda maior. No caso das ações ON, o nível passa a 4,5% e, no do chamado Tier 1, a 6%. O acordo prevê uma meta de reservas de 7% em 2019 (somando o nível de 4,5% de ações com o colchão de 2,5%).
O acordo está previsto para entrar em vigor em 2013, mas ainda precisa ser aprovado em reunião do G-20 (que reúne os principais países ricos e emergentes) em novembro e, depois, ratificado por cada país signatário. O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, afirmou que “a contribuição (do acordo) para a estabilidade financeira a longo prazo e para o crescimento será fundamental”.

Apesar dos avanços nas exigências de capital, a elevação é menor do que previam alguns analistas. E o nível é menor que o exigido em alguns países, como o Reino Unido, e que aquele que vinha sendo defendido por Estados Unidos e Suíça, por exemplo.(...)

Acordo para nova regulação financeira - 13 Set 2010 - O Globo - Fernando Eichenberg