Sonegação fiscal

O juiz federal substituto da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, subseção de Caçador, Eduardo Correia da Silva, determinou o sequestro e indisponibilidade de bens dos ex-dirigentes do Grupo Perdigão Flávio Brandalise, Saul Brandalise Júnior e Ivan Oreste Bonato por sonegação fiscal.

(...) Na argumentação que deu base à decisão, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que os acusados teriam inserido informações falsas nos livros fiscais quando dirigiam o Grupo Perdigão (entre 1990 e 1994), simulado negócios jurídicos e omitido informações à Receita Federal para não pagar impostos. A sonegação chegaria a R$ 543,4 milhões, cerca de R$ 750 milhões em valores atuais.

Conforme o MPF, o esquema teria ocorrido em várias empresas então controladoras do Grupo Perdigão.

Uma das holdings, a Perbon Fomento Comercial, teria simulado a captação de empréstimos no exterior para ocultar rendimentos obtidos. Em 1991, um empréstimo de 10 bilhões de cruzeiros teria lastreado os lucros do grupo, que eram ocultados. A suposta empresa credora estrangeira tinha como procurador, no Brasil, o denunciado Ivan Orestes Bonato. O empréstimo foi fechado com contrato simples, sem garantia nem reconhecimento de firma. O Banco Central confirmou que o valor jamais entrou em território nacional.

Segundo o procurador da República em Caçador e autor da denúncia, Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, esse suposto empréstimo no exterior mascarou rendimentos do fisco federal e gerou despesas fictícias.

– Como o rendimento entrou na qualidade de empréstimo do exterior, na contabilidade da empresa, eram lançadas despesas relativas à variação cambial e à correção monetária. Esse artifício reduziu o lucro da pessoa jurídica nos anos seguintes até quitar a suposta dívida – afirmou Oliveira.

Várias holdings teriam sido usadas para sonegação, desvio do patrimônio e dos rendimentos do Grupo e para ocultação dos nomes dos acusados como autores das operações. Serviriam ainda para distribuir patrimônio aos parentes, instituindo empresas hoje rentáveis. Para o fisco, sobraram as “empresas de papel”, sem patrimônio e inativas, com dívidas fiscais de R$ 750 milhões.

A apreensão de bens nos domicílios e empresas dos acusados foi executada, ontem, em Curitiba, Florianópolis, Videira e Imbituba. Também foram indisponibilizados imóveis, obras de arte, móveis, valores e ações e participações em pessoas jurídicas.

– A medida é dura, mas é proporcional ao valor de sonegação – observou o procurador.

O Grupo Perdigão não é mais controlado pelos acusados. Hoje faz parte da BR Foods, empresa que surgiu da associação com a Sadia.

Justiça sequestra bens de ex-donos da Perdigão - SIMONE KAFRUNI (Colaborou Daisy Trombetta) - 26 Ago 2010 - Diario Catarinense