Reconhecimento da Receita

Nós aprendemos em teoria contábil (vide capítulo 7 do livro de Teoria da Contabilidade, de Niyama e este blogueiro) que o processo de reconhecimento da receita pode ocorre ao longo do ciclo operacional da empresa. De uma maneira geral, registra-se a receita no momento da venda, sendo este o fato gerador da receita. Entretanto admitem-se algumas exceções a esta regra geral. Uma empresa cujo ciclo produtivo é muito grande pode considerar a geração da receita ao longo do processo de produção. Outra situação ocorre quando existem muitas incertezas sobre o potencial de recebimento, sendo possível admitir o reconhecimento na entrada do caixa.

O processo de reconhecimento da receita é complexo e inconsistente. Em razão disto, o Iasb, órgão regulador das normas contábeis internacionais, e o Fasb, entidade de normatiza a contabilidade nos Estados Unidos, juntaram esforços no sentido de modificar as normas de contabilidade sobre este assunto. A proposta básica é atacar estes problemas, focando o processo de registro da receita no momento que o produto ou serviço é transferido para o cliente. Através de um exposure draft de mais de cento e cinqüenta páginas, as duas entidades querem acabar com os contratos de longo prazo, responsável pelo reconhecimento da receita ao longo da produção. Além disto, as receitas onde existem incertezas no recebimento devem ser reconhecidas usando estimativas.

Algumas observações importantes sobre estas mudanças:

1. Não se aplicam a arrendamento, contratos de seguros e instrumentos financeiros
2. Os comentários e sugestões a proposta do Iasb e do Fasb encerram em outubro. A perspectiva é que o padrão final esteja pronto em meados de 2011.
3. Será exigido mais evidenciação dos contract costs
4. A mudança nas receitas que anteriormente eram registradas no recebimento representa uma mudança no foco do reconhecimento. Em lugar da preocupação com o “quando reconhecer” a receita, a proposta é no sentido de reconhecer, modificando a quantidade, ou seja, o “quanto”.
5. A proposta irá substituir a IAS 18 e IAS 11
6. O assunto é polêmico. Somente no Preliminary Views on Revenue Recognition in Contracts with Customers, 220 comentários foram recebidos.

Leia mais sobre o assunto:
Big Changes Proposed for Revenue Recognition - Journal of Accountancy, 24 de junho de 2010.

Big Revenue Recognition Changes to Come - Accounting principles, 25 junho de 2010

IASB and FASB propose a new joint standard for revenue recognition – 24 junho de 2010