Multa

Comerciante multado em 3 mil Mt por faltar ao comício de Itai Meque
Jorge Marcos

Eventual abuso de poder em Alto-Molócuè

O caso deu-se em Alto-Molócuè, onde a edilidade acusa um comerciante de desacato às autoridades municipais.

O comerciante do município de Alto-Molócuè foi multado em 3 mil meticais por não ter encerrado o seu estabelecimento comercial, para participar no comício popular que era orientado pelo governador da província da Zambézia, Francisco Itai Meque.

Tudo aconteceu aquando da recente visita de trabalho de Itai Meque a Alto-Molócuè, razão pela qual o conselho municipal local decidiu interromper o curso normal das actividades de rendimento, para que houvesse enchente no comício popular do governador da Zambézia.

Na altura, a edilidade estipulou que, em caso de desacato à decisão, os visados fossem, compulsivamente, sujeitos ao pagamento de uma multa de 3 mil meticais. Nos termos da decisão, o comerciante que não fechasse o seu estabelecimento comercial e, por isso, faltasse ao comício do governador, seria sujeito a uma pena e a pagar o referido montante. E assim foi.

Documento/sentença

O documento que anuncia a sentença ao infractor, que não encerrou o seu estabelecimento comercial e, consequentemente não participar do comício do governador, refere que ele (o comerciante) só reabrirá o seu estabelecimento comercial após o pagamento da quantia estabelecida.

Trata-se de um documento datado de 14 de Julho de 2010, assinada por Elton Paulo, vereador de Urbanização e Saneamento.

“O conselho municipal anunciou que todas as barracas deviam estar encerradas. Verificando-se que V.excia não cumpriu com a orientação, vimos por meio desta aplicar-lhe a multa no valor de 3.000,00 (três mil meticais) a ser pago na contabilidade deste município. Comunicamos que não deverá voltar a abrir enquanto não pagar a devida multa”, lê-se no documento da edilidade dirigido ao suposto infractor.

O PAÍS – 02.08.2010