CVM, Petrobrás e Transparência

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) irá avaliar a operação de cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal da União para a Petrobras, afirmou hoje a presidente da autarquia, Maria Helena Santana. A análise será feita como uma operação entre partes relacionadas, já que o governo é o principal acionista da companhia. "Esse será certamente um tema muito observado por nós", disse.

No processo de análise, a CVM não irá verificar o preço do barril da cessão onerosa em si, mas se a Petrobras cumpriu o dever fiduciário na operação, ou seja, se o processo foi conduzido de forma transparente e equitativa. Ela citou como modelo de avaliação os negócios de incorporação entre empresas do mesmo grupo. "Nesse caso também se trata de uma operação entre partes relacionadas", comparou.

O preço do barril no processo de cessão onerosa definirá o valor total do processo de capitalização da estatal. A União pretende adquirir ações na oferta pública pagando com títulos públicos, que voltarão aos cofres do Estado como pagamento pelas áreas que serão cedidas para a Petrobras explorar no pré-sal.

Para Maria Helena, é normal que, em qualquer País que possua uma empresa do porte da Petrobras, uma operação como a planejada pela estatal traga impactos grandes ao mercado e que a busca por notícias relacionadas ao negócio seja grande. A presidente da CVM avaliou, porém, que o risco de diluição aos minoritários na capitalização - que será maior ou menor dependendo do valor do barril definido na cessão onerosa - é inerente a qualquer oferta pública de ações. Maria Helena participou hoje de seminário promovido pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

CVM avaliará transparência da operação da Petrobras
Por Vinícius Pinheiro