Conselhos e Punições

Pelo menos 704 profissionais de seis das maiores entidades de classe do Paraná receberam algum tipo de punição no ano passado por má conduta no exercício do trabalho. Desses, apenas 1% sofreu a pena mais severa: a cassação do registro profissional e o impedimento de exercer o ofício. Para especialistas, o baixo número de cassações é consequência do corporativismo. Juntas, as seis entidades somam quase 154 mil profissionais ativos no estado. São elas: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e os conselhos regionais de Odontologia (CRO-PR), Con­tabilidade (CRC-PR), Medicina (CRM-PR); Farmácia (CRF-PR) e Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PR).

Na maioria dos casos, a punição é uma advertência confidencial em aviso reservado, ou seja, apenas o profissional fica sabendo. Em segundo lugar vem a censura pública, quando o nome do profissional e o artigo do Código de Ética que ele infringiu são divulgados em veículos de comunicação. Em alguns conselhos, como o de Farmácia e o de Contabilidade, também são aplicadas multas. “A cassação é o último recurso. Ela só é utilizada quando o conselho de profissionais acredita que aquele profissional não tem mais correção”, afirma o corregedor-geral do CRM-PR, Alceu Fontana Pacheco.

Um dos dados divulgados pelos conselhos que mais chamam a atenção é o de absolvições. Nos últimos cinco anos, as entidades absolveram cerca de 2 mil profissionais. Os números que mais evidenciam isso foram registrados pelo Conselho Regional de Medicina. De 2005 para cá, 296 médicos foram absolvidos. Outros 171 foram punidos e apenas cinco tiveram o registro cassado.

Para o sociólogo Ricardo Costa de Oliveira, chefe do departamento de Ciências Sociais da Uni­versidade Federal do Paraná (UFPR), toda categoria profissional tem um viés corporativo. “Até que se prove o contrário, as entidades sempre vão proteger os seus profissionais. Os maus profissionais só são efetivamente punidos quando existe uma forte pressão da opinião pública”, afirma.

Para o professor, quanto mais a sociedade fiscalizar, menor é a chance de o corporativismo se perpetuar. “A sociedade e a imprensa têm que fiscalizar. Mais fiscalização significa mais transparência sobre as decisões dos conselhos profissionais”, opina.

Cassação alcança só 1% dos profissionais - 29 Jul 2010 - Gazeta do Povo
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