Créditos Tributários

Créditos tributários são legais, diz BM&FBovespa
Folha de São Paulo - 2/6/2010 - LEONARDO SOUZA

Em conferência telefônica internacional, o presidente da BM&FBovespa, Carlos Kawall, afirmou ontem que os créditos tributários apurados a partir da união da BM&F com a Bolsa de São Paulo, em 2008, são legais.

Kawall negou que a companhia esteja sob fiscalização formal da Receita Federal. Ele admitiu, contudo, que o fisco pediu informações sobre a fusão das duas companhias.

Conforme a Folha revelou ontem, equipe especial de quatro auditores já iniciou diligências na BM&FBovespa e solicitou diversos dados de sua contabilidade.

O fisco suspeita que a Bolsa tenha feito incorporações somente para gerar ágio, benefício que pode ser abatido da base de cálculo do IR e da CSLL. Kawall disse que as incorporações decorreram naturalmente da fusão.

A Bolsa chegou a um ágio de R$ 16,3 bilhões, conforme fato relevante de outubro de 2008. Isso significa deixar de pagar R$ 5,54 bilhões em IR (25%) e CSLL (9%).

Kawall disse ontem que, com base em novos cálculos de especialistas, o valor do ágio foi refeito para R$ 13,3 bilhões -crédito de R$ 4,5 bilhões. Ele informou também que já foram abatidos R$ 458 milhões de tributos.

Analistas de bancos estrangeiros, como JPMorgan e HSBC, perguntaram o que a Bolsa fará caso a Receita aplique um auto de infração.

Kawall respondeu que não acha esse cenário provável, mas que, se ocorrer, a empresa contestará a multa.