TCU e o trem-bala

Exigência do TCU pode atrasar trem-bala - O Globo - 26 de maio de 2010

Gustavo Paul

BRASÍLIA. Já atrasado em relação ao cronograma previsto pelo governo no início do ano, a licitação para construção do trem de alta velocidade (TAV) ligando o Rio a São Paulo esbarrou nas últimas semanas em uma polêmica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o governo. Os técnicos do tribunal só querem liberar o edital se o Ministério dos Transportes elaborar um projeto básico para a nova ferrovia, e o governo se recusa a fazê-lo. O argumento é que o Executivo estará contratando um serviço público e não uma obra pública.

Caso seja obrigado a entregar o projeto, a licitação poderá demorar mais um ano, avalia uma fonte ligada à licitação.

Para tentar chegar a um acordo, as conversas com o TCU têm se intensificado em vários níveis hierárquicos — ministros, secretários e técnicos do Executivo estão permanentemente em contato com o tribunal. O argumento oficial é que um projeto básico não faz sentido nesta fase do processo, pois a tecnologia vencedora é que decidirá o trajeto definitivo e as soluções técnicas para a obra.

Estão em disputa várias tecnologias diferentes para o trem — entre elas a alemã, a japonesa, a coreana, a francesa e, mais recentemente, a chinesa.

Para o governo, este é o último entrave a ser contornado para colocar a licitação na rua. Ao custo de R$ 34,6 bilhões, o trem de alta velocidade é a mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deveria ficar pronto até 2015, antes dos Jogos Olímpicos de 2016. A expectativa é que a pendência se resolva até o início de junho — o caso do TAV não está previsto na pauta do TCU de hoje.

(Enviado por Caio Tibúrcio)