Petróleo e Estado

Poder estatal volta com força no petróleo
Ian Bremmer, Especial para o Wall Street Journal
The Wall Street Journal Americas - 25/05/2010

Qual é a maior empresa petrolífera do mundo? ExxonMobil? British Petroleum? Royal Dutch Shell? Na realidade, hoje as 13 maiores petrolíferas do planeta, de acordo com as reservas que elas controlam, pertencem e são operadas por governos. Saudi Aramco, Gazprom (Rússia), Corporação Nacional de Petróleo da China, National Iranian Oil Co., Petróleos de Venezuela, Petrobras e Petronas (Malásia) são maiores que a ExxonMobil, a maior entre as multinacionais. Coletivamente, as multinacionais de petróleo produzem apenas 10% das reservas de petróleo e gás natural. As estatais hoje controlam mais de 75% de toda a produção de petróleo.

O poder do Estado está de volta.

Com o fim da Guerra Fria, a crença de que os governos poderiam administrar áreas da economia e gerar prosperidade parecia morta. A China comunista vinha testando o capitalismo desde 1978. As burocracias marxistas da União Soviética e do Leste Europeu tinham se curvado ao peso de sistemas econômicos insustentáveis. O dinamismo e o poder de mercado de Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão — alimentados pelo capital privado, pelo investimento privado e pelas empresas privadas — pareciam ter consolidadado o domínio do modelo econômico liberal. Os governos privatizaram empresas e fundos de pensão num momento em que ExxonMobil, Wal-Mart, Toyota e Microsoft elaboravam de forma febril planos de expansão global.

Mas o capital público, o investimento público e a empresa pública voltaram com força total. Uma era de capitalismo dirigido pelo Estado voltou a despertar, e nela os governos estão novamente conduzindo enormes fluxos de capital — mesmo além das fronteiras das democracias capitalistas — com implicações profundas sobre o livre mercado e a política internacional.

China e Rússia lideram o desenvolvimento estratégico das empresas estatais e outros governos já começaram a fazer o mesmo. Nos setores de defesa, geração de energia, telecomunicações, siderurgia, mineração, aviação e outros, um número crescente de governos de países emergentes, não satisfeitos em simplesmente regulamentar mercados, está se movimentando para dominá-los. A atividade das empresas públicas é estimulada pelo surgimento de uma nova classe de fundos soberanos, veículos criados pelos governos com um grande volume de reservas internacionais e que têm como objetivo maximizar o retorno do investimento público.

Os governos usam esses instrumentos para criar riqueza que pode ser usada como os dirigentes públicos quiserem. O principal motivo não é econômico (maximizar o crescimento) mas político (maximizar o poder governamental e as chances de sobrevivência de suas lideranças). Isso pode distorcer o desempenho dos mercados. Empresas estatais e fundos de investimento sofrem com a mesma burocracia, desperdício e camaradagem política que assolam os governos (muitas vezes autoritários) que os controlam.

Dentro das fronteiras dos países capitalistas, empresas e investidores descobrem que regras e regulamentos nacionais e locais são cada vez mais voltados para favorecer firmas domésticas às suas custas. Multinacionais se veem como nunca competindo com estatais que estão armadas com substancial suporte financeiro e político dos seus governos.

Em dezembro de 2006, o governo russo informou a Shell, a Mitsubishi e a Mitsui que tinha revogado suas licenças ambientais como gerentes do projeto de desenvolvimento de petróleo e gás Sakhalin 2, de US$ 22 bilhões, forçando as empresas a reduzir suas respectivas participações à metade e a dar uma fatia majoritária à russa Gazprom, que detém o monopólio do gás natural no país. Isso, instantaneamente, reduziu em 2,5% as reservas mundiais da Shell. Em junho de 2007, o consórcio privado russo-britânico TNK-BP concordou, sob pressão, a vender a participação de 63% que tinha na Rusia Petroleum, companhia que detinha a licença para desenvolver o enorme campo de gás Kovykta, no leste da Sibéria, assim como uma participação de 50% na East Siberian Gas Co.

Foi dessa forma que a Gazprom se tornou a maior produtora de gás natural do mundo, com direitos sobre cerca de um quarto das reservas mundiais conhecidas. A Gazprom dá ao governo russo o controle sobre um dos recursos mais valiosos do país. Também oferece ao Kremlin maior influência política sobre a Ucrânia, pobre em energia, assim como sobre outros países vizinhos.

A Rússia não tem o monopólio da recente onda de nacionalismo em recursos naturais. Em 2006, o Equador acusou a Occidental Petroleum, dos EUA, de espionagem e danos ao ambiente e mandou as tropas do exército tomarem posse das instalações dela. Em 2007, o governo boliviano nacionalizou os campos de petróleo e gás do país. O Cazaquistão suspendeu o desenvolvimento do campo de Kashagan, no Mar Cáspio, até então a maior descoberta de petróleo em muitos anos. Em 2009, a estatal KazMunaiGas tinha dobrado sua participação para mais de 16%, tirando ações dos seis principais membros privados do consórcio.

Nos próximos anos, essa tendência, provavelmente, será repetida diversas vezes em outros setores da economia. Em 2009, a Coca-Cola esperava que seu papel de principal patrocinador da Olimpíada de Pequim, no ano anterior, pudesse influenciar a posição das autoridades em relação à oferta de US$ 2,4 bilhões pela fabricante chinesa de sucos Huiyuan. O governo chinês decidiu que a proposta violava a lei antitruste e a Coca-Cola acabou de mãos vazias.

A crise financeira e a recessão global tornaram ainda mais difícil para os proponentes do capitalismo de livre mercado convencer aqueles que não acreditam no sistema. A forte recuperação econômica chinesa, o alto desemprego americano e a volatilidade financeira na Europa colocaram em xeque o modelo do livre mercado.

As autoridades americanas podem responder a esses desafios com a criação de novas barreiras ao investimento estrangeiro, particularmente o de empresas estatais. E isso pode provocar uma onda de nacionalismo entre alguns desses mercados emergentes. À medida que sua participação no mercado mundial cresce, os países que contam com o capitalismo estatal para ampliar sua influência política e econômica podem começar a fazer negócios quase exclusivamente entre eles, às custas das multinacionais.

Os EUA, a União Europeia, o Japão, o Canadá e a Austrália devem ter na próxima década a causa comum de se proteger contra os piores efeitos dessa tendência. Países que favorecem o capitalismo estatal vão ampliar os negócios entre si. Esses dois blocos econômicos vão competir por melhores relações comerciais e políticas com países como o Brasil, a Índia e o México, que têm elementos dos dois modelos. Serão essas as rivalidades que vão definir a próxima geração da política internacional.

Para as empresas americanas, é tentador acreditar que elas podem contar com o acesso a centenas de milhões de novos consumidores na China e em outros mercados emergentes para a fatia mais substanciosa dos lucros futuros. Mas elas têm que estar preparadas para uma série de barreiras inesperadas. A maioria das multinacionais que opera em países de mercado emergente já sabe que tem que diversificar a sua exposição ao risco — que não pode apostar tudo em um ou dois países. Mas as multinacionais precisam estar preparadas caso uma mudança nos ventos políticos as levem em direção à porta de saída.

Aqueles que acreditam no capitalismo de livre mercado precisam continuar a praticar o tipo de capitalismo que eles pregam. Nos próximos anos, Washington também vai enfrentar tentações protecionistas, particularmente se as taxas de crescimento da China e as estatísticas de desemprego nos EUA continuarem altas. Hoje, as ideias, a informação, as pessoas, o dinheiro, os bens e serviços atravessam fronteiras em uma velocidade sem precedentes. Mas esse trânsito não tornou as fronteiras irrelevantes, e ninguém esqueceu como os muros são construídos.