O lado bom da Falência

Mais de US$ 263 mil em fotocópias em quatro meses. Acima de US$ 2.100 pelo uso de limusines por um sócio em um mês. E US$ 48 só para mandar um recado. Explicações para esses gastos? Não têm preço.

Advogados, contabilistas e especialistas em reestruturação que supervisionam os restos do Lehman Brothers já recolheram mais de US$ 730 milhões em honorários e gastos, sem um final à vista.

Para quem se pergunta por que a conta da falência do Lehman Brothers pode facilmente chegar a US$ 1 bilhão, basta olhar as faturas enterradas sob uma avalanche de documentos protocolados nesse processo.

É um mundo onde o taxímetro está sempre ligado, às vezes literalmente. Nos meses após a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008, o escritório de advocacia Weil, Gotshal & Manges, de Nova York, pagou a uma locadora mais de US$ 500 por dia, enquanto motoristas de limusines esperavam pausas nas reuniões.

Enquanto a maior parte dos EUA corporativos ainda está apenas emergindo da Grande Recessão, especialistas em falências vivem um boom sem precedentes nos últimos dois anos. Dez das 20 maiores falências corporativas das últimas décadas ocorreram nos últimos três anos, segundo a BankruptcyData.com, inclusive a do Lehman, maior de todas.

A magnitude e complexidade desses megacasos -Lehman, General Motors, Chrysler e Washington Mutual, para citar alguns- criaram uma espécie de frenesi para quem foi chamado a resolvê-los. Até agora, o Weil, principal escritório de advocacia do Lehman, já entregou ao espólio da empresa uma conta superior a US$ 164 milhões.

Analistas, advogados e outros envolvidos no boom das falências dizem que alguns gastos são legítimos, enquanto outros são, no mínimo, altamente questionáveis.

"Há claramente uma pressão sobre as pessoas para criarem mais faturamento", disse Robert White, ex-sócio do escritório O'Melveny & Myers, que se aposentou em 2006, após 35 anos de carreira. Para um depoimento ao qual ele assistiu no ano passado, cada escritório mandou dois ou três advogados, quando um bastaria.

"Eles ficavam lá sentados com seus BlackBerrys e conversando com as outras pessoas."

Segundo registros judiciais, em alguns desses casos de falência havia advogados de baixo escalão cobrando mais de US$ 500 por hora. Em vários escritórios, como o Weil e o Milbank, Tweed, Hadley & McCloy, os sócios cobram até US$ 1.000 ou mais por hora dos seus serviços relativos a falências.

Analistas dizem que esses generosos honorários reduzem a quantia que resta para os credores nos processos de falência. No caso do Lehman, alguns credores não assegurados, inclusive portadores de títulos, bancos e fornecedores, devem receber apenas 14,7% do que têm direito, segundo a proposta de reorganização do Lehman. E não vão receber rápido. Alguns especialistas creem que o caso do Lehman pode se arrastar por mais três ou cinco anos.

Os advogados e profissionais da reestruturação que estão recolhendo os cacos de empresas varridas pela onda de falências dizem que seus honorários são merecidos e que seus serviços ajudam a tornar o processo de falência mais eficiente.

Eles dizem que o pagamento é mais do que compensado pela resolução mais ordeira de uma quebra financeira ou, como no caso da GM, pelo reavivamento de uma empresa ferida.

"A habilidade jurídica que usamos para vender ao Barclays o negócio norte- americano do Lehman no mercado de capitais salvou 10 mil empregos e preservou o próprio negócio, capturando um valor que, do contrário, seria perdido", disse Harvey Miller, 77, sócio do Weil e considerado o decano dos advogados de falências.

Muita gente no setor concorda que o Lehman, em particular, é um caso enorme, que põe à prova até os advogados mais experientes. "O Lehman é uma companhia suficientemente complicada, a ponto de que seria seguro supor que, se não fosse por profissionais igualmente sofisticados movendo o processo sob o capítulo 11 [lei de falências dos EUA], os credores essencialmente não receberiam nada", diz Stephen Lubben, professor da Escola de Direito da Universidade Seton Hall, de Nova Jersey.

O tribunal lhe pediu para participar diante das preocupações surgidas na imprensa a respeito dos custos no caso Lehman. "Nessas situações, faz sentido que haja profissionais sofisticados para cuidar do caso", disse Lubben.

Há quem lucre muito com falências
Folha de São Paulo - 24/5/2010
Por NELSON D. SCHWARTZ e JULIE CRESWELL