Terceirização 2

Fiscalizações abrangem hospitais

Em alguns Estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, a campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) está focada no setor de serviços. Segundo o procurador do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Cássio Casagrande, o órgão tem proposto ações contra hospitais privados e públicos que terceirizam médicos, enfermeiras e até as UTIs. "Os hospitais perdem o controle da qualidade do serviço e do processo produtivo, pois muitas vezes ocorrem até quarteirizações", afirma Casagrande.

Segundo a advogada trabalhista Vânia Aleixo Pereira, do Aleixo Pereira Advogados, para detectar se a terceirização é fraudulenta, um dos critérios que o Judiciário utiliza é verificar se há subordinação direta dos empregados terceirizados à empresa tomadora de mão de obra. No entanto, diz, em um dos casos no qual o escritório atuou, na defesa de uma empresa do setor da saúde, o magistrado fundamentou a decisão no inquérito apresentado pelo MPT, e não nas provas apresentadas pela empresa no processo.

No Rio Grande do Sul, além dos hospitais, há também ações ajuizadas contra empresas do setor calçadista, em áreas como a fabricação de solas de sapato. Nesse caso, o Ministério Público entende que a área seria uma atividade-fim da empresa. Desde 2008, o MPT gaúcho abriu 200 inquéritos e firmou 118 termos de ajustamento de conduta relativos à terceirização. (LC) – Valor Econômico – 14/4/2010