Superfaturamento

Suspeita no caso Aerolíneas-Embraer é reforçada

01/04 – Estado de São Paulo – Marina Guimarães

A Justiça argentina encontrou novos documentos que reforçam a suspeita de superfaturamento no contrato entre a Aerolíneas Argentinas e a Embraer para a compra de 20 aviões E-190. A operação é investigada desde setembro, um mês após a assinatura do contrato, no valor de US$ 698 milhões, financiados pelo BNDES.

A suspeita foi denunciada pelo jornal La Nación. Na segunda-feira, a Aerolíneas recebeu um mandado de busca e apreensão em sua sede, determinado pelo juiz federal Sergio Torres, com base em denúncia anônima enviada a ele e ao jornal.

O autor da denúncia afirma que Manuel Vázquez, principal assessor do ex-secretário de Transportes do governo Cristina Kirchner, Ricardo Jaime, pagou suborno para fechar a operação. Jaime foi afastado do cargo em julho, acusado de atos de corrupção. Na terça-feira, a Justiça o proibiu de sair do país.

Os investigadores encontraram nos computadores dos diretores da Aerolíneas um memorando contra a compra dos aviões Embraer, e que mencionava os possíveis preços alterados.

O ministro de Planejamento, Julio De Vido, negou qualquer irregularidade no contrato. "É impossível algum tipo de suborno em uma operação entre dois países", argumentou. Os documentos apreendidos pela Justiça indicam que o preço dos aviões ficou 10% acima do valor de mercado.

A Secretaria de Transportes informou que "o valor de compra unitário é de US$ 30,5 milhões, e a esse valor somam-se US$ 4,4 milhões referentes a opcionais".

A Embraer distribuiu nota na qual repudia "veementemente especulações" sobre superfaturamento "na condução de seus negócios". A empresa também disse que "não comenta preços e condições comerciais constantes em seus contratos, que são protegidos por cláusulas de confidencialidade". Mas afirmou que os valores do contrato com a Argentina estão dentro do previsto pelo mercado.

Em recente visita a Buenos Aires, o vice-presidente do BNDES, Armando Mariante, disse ao Estado que "a denúncia era completamente improcedente".

No início da polêmica, o então presidente da estatal argentina, o atual ministro de Justiça, Julio Alak, afirmou que "houve forte lobby da Boeing para que fracassasse a operação com a Embraer". Alak prometeu revelar à Justiça o nome "dos operadores informais que tentaram fazer com que a Aerolíneas continuasse a comprar aviões da Boeing".

Segundo o jornal Crítica, um dos nomes da lista é do presidente do sindicato dos pilotos, Jorge Pérez Tamayo.

Até o momento a empresa Embraer não divulgou nenhum fato relevante sobre o assunto. Ou o tema não é relevante ou a empresa pretende adotar a estratégia de ficar calada, para ver se o assunto esfria. Divulgamos anteriormente (aqui e aqui) esta notícia. Nos últimos sete dias a ação da empresa caiu 2,5%, segundo o Guiainvest.