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05 abril 2010

Ativos são bens e direitos?

De uma maneira resumida, os professores costumam dizer que ativos são bens e direitos. Entretanto, alguns livros não consideram esta a definição de ativo.

Um ativo deve ser algo que pode produzir riqueza, no futuro, para a entidade. A essência desta definição é proveniente da literatura estadunidense. Recentemente foi incorporada a Estrutura Conceitual Básica do CPC; então podemos dizer que trata de uma definição também aceita na nossa contabilidade.

A questão de ativo não ser bens e direitos é que esta definição é ampla demais. Alguns bens e direitos da entidade não têm nenhuma probabilidade de gerar riqueza e por isto não devem ser considerados como ativo.

Considere o caso de um cheque que a entidade recebeu de terceiro. Após o recebimento, descobriu-se que o cheque é falsificado. Apesar de ser um direito, o cheque não pode ser considerado um ativo, pois não irá produzir riqueza para a empresa no futuro.

Outra situação é um computador existente na empresa. Mesmo sendo um bem, se o computador for defasado e não estiver em uso nas atividades da entidade, ele não pode ser um ativo.

Provavelmente dizer que ativo é um bem e direito, apesar de errôneo, tem sido usado por dois motivos. Primeiro, é uma definição muito mais fácil do que a existente na Estrutura Conceitual Básica do CPC. A segunda razão é que talvez alguns professores não consideram a imprecisão da definição de "bens e direitos" relevante o suficiente para incomodar os seus alunos.

3 comentários:

  1. Há cerca de dois séculos já não se considerava o Ativo como conjunto de direitos. No Brasil assim já o entendia há quase um século Francisco D´Auria. Há mais de meio século em minhas obras, Herrmann Júnior nas dele, Hilário Franco e tantos outros já assim haviamos consagrado.Os clássicos da doutrina contábil há mais de um século não consideravam Ativo sob o aspecto do direito. No século XVI Angelo Pietra já não considerava a questão sob o ângulo do direito. A cultura brasileira se fundamentou de há muito nesse acervo intelectual.

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  2. Olha só... Lopes de Sá postando no seu blog...
    Um pouco antes ir-se.
    Ta chique, hein?

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