Receita Federal

Receita inicia megaoperação de fiscalização a grandes contribuintes

Renata Veríssimo, da Agência Estado - 12/3/2010

BRASÍLIA - No momento em que os contribuintes estão preparando sua declaração do imposto de renda, a Receita Federal iniciou, em março, uma megaoperação de fiscalização de pessoas físicas grandes contribuintes. O objetivo é atingir oito mil pessoas até o final do ano, o que deve gerar uma arrecadação entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Segundo o subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder, nos meses de março e abril, dois mil contribuintes já devem ser notificados. Até ontem, a Receita já tinha emitido 680 notificações.

A operação, que está sendo chamada de Quebra-Cabeça, vai cruzar várias informações dos contribuintes nos últimos cinco anos. Um dos focos será executivos das empresas, que recebem salários por meio do Fundo de Previdência Privada. Segundo a Receita, para burlar o pagamento do imposto de renda, grande parte do salário é depositada no fundo pela empresa e, depois, sacada pelo executivo. Isso faz com que a pessoa física não seja tributada na alíquota de 27,5% do Imposto de Renda e reduz a contribuição do INSS. O subsecretário disse que é nesse grupo que deve ocorrer o maior volume de arrecadação dessa operação.

A Receita também investigará aplicadores em bolsas de valores que não recolheram imposto referente ao ganho de capital. "Muita gente ganhou dinheiro na bolsa nos últimos anos e esqueceu do fisco", disse Neder. Segundo ele, embora a Receita já fiscalize ganhos em renda variável, este ano, o órgão tem novos instrumentos que permitirão investigar um maior número de pessoas que operam em bolsa.

Também serão alvo da operação cotistas de fundos de investimentos pequenos. Neder explicou que a Receita vem percebendo que fundos pequenos, com duas ou três pessoas físicas vinculadas entre si, fazem movimentação de um fundo para o outro, sem passar pela movimentação financeira e não declaram esses rendimentos. Ele destacou, no entanto, que dos 27.500 fundos de investimento que existem no país só cerca de 1% é formado por pessoas com ligações entre si.

A operação de fiscalização também investigará profissionais liberais, pessoas com gastos em cartão de crédito acima dos rendimentos declarados à Receita, contribuintes com atividade rural, aqueles com acréscimo patrimonial incompatível com os rendimentos declarados à Receita, e contribuintes que venderam imóveis e não pagaram imposto de renda devido sobre ganho de capital.

O subsecretário disse que o objetivo desta operação, neste momento, é marcar presença e alertar o contribuinte que está fazendo a declaração do imposto de renda deste ano de que a Receita está atuando.

Ele informou que, nas operações anteriores, a média arrecadada por auto de infração foi de R$ 350 mil por contribuinte. Ele orientou que aquelas pessoas que quiserem retificar suas declarações, por estarem suspeitando que podem ser alvo da fiscalização, devem fazer antes de serem notificadas. Após o recebimento da notificação, se ficar provado que houve sonegação, o contribuinte pode receber multa de 75% ou de 150% se ficar provado que houve a intenção de sonegar.

Neder anunciou também que, em abril, a Receita Federal inicia uma ação de fiscalização nos escritórios de contabilidade que prometem reduzir o pagamento do imposto de renda ou aumentar a restituição do contribuinte. Ele não quis divulgar o número de escritórios que serão fiscalizados. Mas ele disse que, no ano passado, a fiscalização em apenas um escritório gerou multa qualificada, ou seja, de 150%, para mais de 1.500 contribuintes no valor médio de R$ 300 mil por pessoa.