Portais dos Municípios

 

Esse trabalho teve como objetivo verificar o nível de transparência fiscal eletrônica nos sites dos maiores municípios do Estado do Rio de Janeiro, bem como os fatores que possivelmente influenciam a transparência eletrônica da gestão fiscal (população, receita orçamentária, PIB per capita, taxa de alfabetização, IDH-M, IQM e estágio do site). O pressuposto inicial era que quanto maiores fossem os valores dos indicadores sociais e econômicos, maiores seriam os níveis de transparência fiscal eletrônica. O referencial teórico tratou da transparência da gestão fiscal, além de uma exigência legal, como forma de promover uma melhor interação entre governo e os cidadãos, além de facilitar o exercício da cidadania e da accountability. A técnica de análise de conteúdo foi aplicada aos sites dos 23 municípios selecionados com a finalidade de mensurar o nível de transparência fiscal eletrônica. Utilizou-se o teste paramétrico de correlação de Pearson para verificar as hipóteses propostas. As evidências empíricas apontam baixos níveis de transparência fiscal eletrônica, considerados incompatíveis com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios e ainda relações positivas e significativas entre nível de transparência fiscal eletrônica e as variáveis: população, receita orçamentária, taxa de alfabetização, IDH-M, IQM e estágio do site. A relação entre a variável dependente e a variável PIB per capita não se mostrou significativa. Esses resultados são condizentes com os verificados em algumas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior.

 

TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL: UM ESTUDO A PARTIR DOS PORTAIS ELETRÔNICOS DOS MAIORES MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Cláudia Ferreira Cruz, Lino Martins Silva, Ruthberg Santos