PF e CVM

PF e CVM fazem acordo para agilizar investigações
Daniel Haidar (dhaidar@brasileconomico.com.br) - Correspondente do Brasil Econômico no Rio de Janeiro - 18/03/10 19:25

O combate a crimes financeiros deve ficar mais intenso nos próximos meses. Ao menos essa é a meta da Polícia Federal (PF) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ambas autoridades se comprometeram hoje (18) em acordo de cooperação técnica a trocar mais informações e desburocratizar investigações daqui pra frente.

O cerco deve ficar mais fechado para os criminosos que usam o mercado de capitais para lavar dinheiro, ocultar patrimônio ou manipular o mercado para obter lucros. Mas os próprios policiais federais admitem ter dificuldade na investigação de crimes financeiros, como casos de uso de informação privilegiada na negociação de ações de empresas.

"Não é simples investigar informações privilegiadas e manipulação no mercado de capitais", diz o delegado Roberto Troncon Filho, diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal.

Até por isso a CVM e a PF devem realizar mais treinamentos de agentes e delegados, por exemplo. Assim, será possível capacitar uma equipe de policiais para realizar melhor o trabalho de prevenção a ilícitos financeiros, crimes nos quais uma eventual lentidão pode facilitar a fuga de capitais para o exterior.

"Com essa capacitação, podemos produzir provas mais qualificadas e nos permitir fazer investigações de caráter mais abrangente e sistêmico do que uma resposta burocrática.", diz o delegado Luiz Fernando Correa, diretor-geral da Polícia Federal.

"Precisamos evoluir na nossa capacidade de detecção de ilícitos, de recolher provas, para ter sucesso em investigações de questões tão objetivas", acrescenta Maria Helena Santana, presidente da CVM.

A parceria veio em um momento de perspectivas otimistas para a economia brasileira que não significam necessariamente boas notícias para os policiais federais. Com maior fluxo de capitais, a PF avalia que pode aumentar a ocorrência de crimes financeiros. O desafio, então, é se prevenir a esse aumento para combatê-los.

"Quanto mais candente for uma economia, os procedimentos ilícitos que envolvem essa atividade financeira, em tese, têm mais potencial de acontecer. Queremos ter capacidade para suportar uma demanda que pode aumentar", diz Corrêa.

O procurador-chefe da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, fala que a partir de agora é possível queimar etapas da investigação e reduzir a burocracia. O acordo cria as condições para uma relação mais informal entre a PF e a CVM.

"Já temos até o dever legal de mútua colaboração, mas aqui se ganha um canal direto. Um simples contato telefônico pode transmitir uma necessidade emergencial ", diz o procurador-chefe da CVM.

Acordo semelhante foi feito pela CVM com o Ministério Público Federal (MPF) e já reduziu a burocracia. Em 2007, trabalho em conjunto dos dois órgãos permitiu bloquear em dois dias as operações de suspeitos de terem adquirido ações das empresas do grupo Ipiranga com informações privilegiadas, antes do anúncio da compra do grupo por Petrobras, Braskem e Ultra.

"Agirmos em dois dias é mais do que suficiente", diz Pinheiro dos Santos.

O ex-presidente da CVM Marcelo Trindade, que atua hoje como advogado, avalia que esse tipo de compromisso pode, de fato, agilizar a troca de informações entre duas instituições públicas, que têm por natureza jurídica a necessidade de ritos burocráticos.

"As pessoas passam a se relacionar mais. A troca de informações fica mais ágil", diz Trindade.