Certificado digital

Contadores suspeitam de preço combinado; empresas negam
Folha de São Paulo - 9/3/2010

Escritórios e assessorias de contabilidade suspeitam de combinação de preços em serviços oferecidos pelas empresas que atuam no mercado de certificação digital e criticam o fato de apenas a Serasa Experian e a Certisign comandarem o negócio no setor privado.

Os preços dos serviços considerados básicos -caso do e-CPF (versão eletrônica do CPF de pessoas físicas) e do e-CNPJ (pessoas jurídicas)- são iguais para certificados digitais com validade de um ano e têm diferença de R$ 5 nos produtos com validade de três anos.

"O contribuinte está praticamente nas mãos de duas empresas privadas. Não há concorrência de preços, o que é ruim para os clientes. Quando existem mais empresas, há disputa e oferta de preços. Hoje, a diferença está na forma de atender o cliente", diz Fernando Oberle, sócio da Oberle Assessoria Empresarial, que presta serviço para 195 empresas.

"As empresas informam que há pouca diferença nos preços dos produtos oferecidos pelas certificadoras", afirma a contadora Cristiane Barbosa Pires, que trabalha para 25 clientes.

Nos sites da Certisign e da Serasa Experian o e-CPF, na versão mais simples (com validade de um ano), é vendido por R$ 110. O e-CNPJ, também na modalidade mais simples, custa R$ 165 na Certisign e R$ 170 na Serasa Experian.

O prazo dado pela Receita Federal para que as empresas prestem contas usando a certificação -a partir deste semestre- provocou uma corrida em busca do serviço, o que pode resultar em elevação de preços e demora para tirar o e-CPF e o e-CNPJ, segundo contadores.

"As empresas têm prazo até maio para tirar o certificado digital. Agora, todos os escritórios de contabilidade do país estão correndo atrás desse serviço, que deveria ser mais descentralizado", diz Fernando Vieira Geromel, sócio da Confirmy Contabilidade Auditoria, que atende 70 clientes.

No setor público, há sete empresas que atuam com a certificação digital, mas atendem mercados específicos -caso da Caixa e da Casa da Moeda. "Para uma empresa entrar nesse negócio, são necessários R$ 20 milhões para criar a infraestrutura, além de pagar taxas de inscrição no ITI. Não há licitação, mas as empresas têm de se credenciar e cumprir normas técnicas. Por isso, o número de empresas que atuarão no setor privado não deve se expandir", diz Renato Martini, diretor-presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), que regula o setor.

As próprias empresas reconhecem que os preços são semelhantes, mas explicam que isso se deve ao fato de os custos também serem similares.

"Cada empresa estabelece o seu preço. Alguns produtos têm diferenças maiores e outros menores", diz Helder Moreira, da Serasa Experian. "Os produtos têm um custo calculado a partir de gastos com treinamento, tecnologia, auditorias", diz Márcio Nunes, da Certisign.

A tendência, segundo dizem, é que, com a ampliação desse mercado, ocorra uma queda de preços porque haverá maior ganho de escala em produtos e serviços oferecidos.