Remuneração dos Bancos

Ganho de executivo na mira
O Globo - 2/2/2010
Patrícia Duarte

O Banco Central (BC) está preparando regras para limitar os ganhos variáveis, ou bônus, dos grandes executivos de bancos e corretoras de valores no Brasil. O objetivo é evitar que sejam realizadas operações de curto prazo e elevado risco que possam garantir ganhos importantes, mas, eventualmente, impedir um bom desempenho dessas instituições a médio e longo prazos. A resolução que está em elaboração segue entendimento internacional após a crise global [1] e fica em consulta pública de hoje até 2 de maio, no site do BC (www.bcb.gov.br [http://www.bcb.gov.br]).

Uma das principais propostas é a que padroniza o pagamento de bônus aos altos executivos de bancos e corretoras. A ideia é fazer com que pelo menos 50% dessa remuneração sejam pagos em ações ou cotas dos bancos ou corretoras empregadoras. Além disso, no mínimo 40% do total dos bônus pagos de um determinado ano devem ser desembolsados ao longo de, pelo menos, três anos. Deste modo, os bônus estarão vinculados ao desempenho de médio e longo prazos das empresas. Ou seja, busca-se um comprometimento com a criação de valor do negócio, e não apenas nas oportunidades, às vezes puramente financeiras, de ganhos imediatos. [2]

— Queremos alinhar a política de remuneração ao risco das instituições — resumiu a chefe adjunta do departamento de Normas do BC, Sílvia Marques.

Pelas linhas gerais do projeto, no limite, se o desempenho da empresa não for atingido pelo período estabelecido para receber seu bônus, o executivo poderá até perder os ganhos. Na proposta, a diluição do pagamento dos bônus será proporcional ao cargo do executivo. Ou seja, quanto maior o peso da sua função, mais tempo terá para receber a remuneração.

— É como se esses bônus ficassem represados. Só serão pagos se as empresas continuarem indo bem — acrescentou ela.

O movimento do BC está em linha com os compromissos assumidos recentemente pelos líderes do G-20 (grupo que reúne as principais economias ricas e emergentes). Segundo a chefe adjunta do BC, apenas a Inglaterra e a União Europeia já estão mexendo em suas leis neste sentido.

Visão de banqueiro e não de especulador

A necessidade de limitar a remuneração dos altos executivos de bancos foi exposta pela crise que assolou o mundo no fim de 2008 e ao longo do ano seguinte. Naquele momento, foram reveladas operações de alto risco que garantiram bônus exorbitantes mas, em seguida, acabaram levando à quebra de importantes instituições.

Segundo Sílvia, o BC brasileiro não detectou nenhum problema semelhante no mercado local, nem na época mais aguda da crise. Por isso, classifica a medida atual como “prudencial”. Ela não fez uma previsão de quando as novas regras sairão do papel, já que, depois da consulta pública, ainda serão avaliadas pela diretoria do BC. Em seguida, terão de passar pelo crivo do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para Roberto Luis Troster, ex-economista-chefe da Febraban, as novas regras permitem ao executivo “uma visão mais de banqueiro e menos de especulador”.

— É possível criar uma relação de mais longo prazo. Essa resolução vem no sentido de orientar todo o sistema — afirma Troster.

Já Alcides Leite, professor da Trevisan, diz que esse tipo de decisão não cabe ao Banco Central, cujo função é fiscalizar e regulamentar [3].

— O que o BC pode fazer é, no máximo, dar uma sugestão. Tratar sobre remuneração é um assunto delicado porque isso faz parte da política de cada banco — diz Leite.

A Federação Brasileira de Bancos informou que só vai se pronunciar após estudar a íntegra da proposta.

[1] Compromisso do G20
[2] Um bom exemplo do poder dos incentivos. Um estudo para a teoria da agência.
[3] Infeliz a posição dele. A tarefa do Banco Central como regulador é evitar crise financeira. O problema da remuneração faz parte desta situação.