Grécia

A crise grega trouxe o debate sobre a contabilidade criativa na área pública. O texto a seguir trata deste aspecto.

Comissão Europeia vai investigar Grécia por camuflagem de dívida
Jamil Chade - O Estado de São Paulo 16/2/2010

Governo grego hipotecou dívida com apoio do Goldman Sachs e baixou endividamento para aderir ao euro

A Comissão Europeia abre uma investigação e quer explicações para a denúncia de que a Grécia e outros governos europeus teriam mascarado suas dívidas para poder aderir ao euro com a ajuda de grandes bancos internacionais. A denúncia já está sendo chamada de o “subprime europeu”.

Já a Alemanha pretende propor novas regras, exigindo total transparência de bancos e governos em relação a acordos fechados que possam interferir na contabilidade dos Estados.

Segundo uma reportagem publicada no fim de semana pelo jornal The New York Times, o governo grego fechou acordos de derivativos com o Goldman Sachs, permitindo que dados sobre a dívida pública fossem camuflados. O banco receberia o dinheiro de volta por meio do controle da renda da loteria no país e de taxas aeroportuárias.

A notícia provocou uma nova crise na União Europeia (UE) levantando dúvidas sobre a atuação dos bancos e deixando a moeda única europeia em sua pior crise.

No Reino Unido, deputados querem agora saber se o governo britânico também esteve envolvido em acordos como o da Grécia com o Goldman Sachs. Na próxima segunda-feira, o diretor do banco, Gerald Corrigan, será ouvido no Comitê de Finanças do Parlamento. Ontem, parlamentares oficialmente questionaram o governo para saber se esses acordos existiam. A resposta foi negativa por parte do gabinete de Gordon Brown.

Para entrar na zona do euro, governos precisavam ter em 2001 um déficit público de no máximo 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Para chegar a esse nível, os gregos teriam hipotecado sua dívida com bancos de investimentos. Em 1999, os gregos fracassaram no teste. Mas, segundo a reportagem, encontraram um meio de driblar as regras e os auditores.

A UE confirmou que a Grécia não passou essa informação à Eurostat, órgão de estatísticas da Europa. Segundo o porta-voz da comissão, Amadeu Altafaj, Bruxelas pediria novos dados aos gregos sobre como teriam sido fechados esse acordos. “A Eurostat pediu explicações às autoridades gregas”, afirmou o porta-voz. Segundo ele, será com base na resposta dos gregos que medidas serão tomadas.

A UE já abriu outro processo contra o ex-governo conservador da Grécia acusando Atenas de ter mentido em 2009 sobre sua dívida no relatório apresentado anualmente a Bruxelas.

Ontem, o governo grego revelou que a investigação partiu do próprio Ministério de Finanças. O resultado da pesquisa, entregue ao governo no dia 1º de fevereiro, não indicou quais teriam sido os bancos envolvidos. “Alguns dos acordos foram feitos para permitir que as taxas de juros (sobre a dívida) fossem jogadas para o futuro”, afirma o documento de 106 páginas, que agora segue para o parlamento grego. O relatório também fala em “interferência política” na elaboração das estatísticas oficiais no país.

Ontem, o ministro grego de Finanças, George Papaconstantinou, confirmou que o uso de acordos de swaps eram “legais naquela época”. Mas garantiu que Atenas não recorre mais a esses instrumentos. Em novembro, o Goldman Sachs teria enviado uma missão de alto nível à Grécia exatamente para negociar mais um acordo desses, jogando parte da dívida do setor de saúde para o futuro e, mais uma vez, camuflando números.

Na semana passada, o ex-presidente da Agência Nacional de Administração da Dívida da Grécia, Christoforos Sardelis, confirmou que o Goldman Sachs havia fechado um acordo de US$ 10 bilhões em transferência de bônus emitidos pelos gregos em dólares e ienes. Ao converter esses bônus para euros e baseado em patamares históricos da moeda, o banco teria conseguido injetar US$ 1 bilhão a mais nos cofres gregos, com a promessa de que seriam pagos no futuro.

O governo alemão também mostrou insatisfação com o escândalo. “O Goldman Sachs quebrou o espírito do Tratado de Maastricht (que estipulou as condições de adesão ao euro), ainda que não esteja claro se violou as leis”, afirmou Michael Meister, porta-voz para temas financeiros do partido da chanceler Angela Merkel.

Berlim quer propor novas leis para exigir que governos e bancos publiquem os acordos fechados, exatamente para evitar novos casos. Segundo o The New York Times, a Itália teria fechado um acordo parecido com o banco JP Morgan.

A medida adotada pelos gregos pode não ser ilegal. Mas, além da UE, as agências de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) e Fitch também pediram informações aos gregos. A S&P, Moody’s e Fitch rebaixaram o rating da Grécia em dezembro. Já o Goldman Sachs, que optou por não dar declarações ontem, obteve em 2009 lucros líquidos de mais de US$ 13 bilhões.

Na Espanha, a crise também leva as autoridades a abrir investigações. O Centro Nacional de Inteligência está apurando se houve pressões de investidores e, diante de ataques duros, qual foi o papel da imprensa anglo-saxã em tentar relacionar a crise grega com a situação na Espanha.

A investigação foi aberta a pedido do governo espanhol, irritado com as repetidas citações do país ligado à situação grega em termos de risco de default. O que Madri quer saber é se as informações e análises de bancos esconderia algum interesse camuflado ou se seria apenas uma dinâmica dos mercados.

O governo espanhol alertou que não entendia os ataques duros, como o do economista Nouriel Roubini, da Universidade de Nova York, apontando que a Espanha seria “uma ameaça ao euro”. Para o ministro do Desenvolvimento, José Blanco, “nada do que está ocorrendo no mundo, incluindo os editoriais de jornais estrangeiros, é casual ou inocente”.