Notas Fiscais e Partidos

PP e PTB são investigados por suspeita de falsificar notas
Folha de São Paulo - 3/1/2010

PP não se manifesta; PTB diz desconhecer irregularidade - ANDRÉA MICHAEL

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o PP e o PTB. Quer saber quem são os responsáveis por uso e eventual fabricação de supostas notas fiscais falsas encontradas na contabilidade das siglas em fiscalização feita de 2005 a 2007.

Sete partidos passaram pelo crivo dos auditores, mas apenas esses foram alvo de "representação fiscal para fins penais" -quando a Receita comunica à PF que há suspeita de prática de crimes, o que ocorreu em abril de 2008. Os inquéritos só foram instaurados em 2009.

Em junho de 2006, intimado a apresentar notas de suas despesas mais relevantes, o PTB forneceu documentos emitidos pela Vídeo Maker Produções Ltda. e pela Planeta Vídeo Ltda.

A análise dos documentos relativos à Planeta concluiu "que houve a efetiva prestação dos serviços, afastando, desta forma, a caracterização de crime".

A Vídeo Maker tem sede em Vitória. Seu proprietário, José Antonio Sarmento, disse que nunca prestou serviço a partidos. O PTB, porém, exibe notas que teria recebido da empresa, bem como vídeos, todos contratados quando o presidente da legenda era José Carlos Martinez, morto em 2003.

Feita a comparação de talonário usado por Sarmento, fica evidente que não condiz com o que o PTB recebeu. A conclusão dos técnicos da Receita foi que as oito notas da Video Maker contabilizadas entre junho de 2003 e janeiro de 2004, num total de R$ 858,2 mil, "estão eivadas de falsidade material".

No PP há um emaranhado de notas emitidas por empresas do DF pelo mesmo punho e recebidas pelas mesmas pessoas.

Os fiscais pediram à Secretaria da Fazenda do DF esclarecimento sobre Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais que constavam das notas de 40 empresas. Resultado: "19 eram falsas; 20, apesar de verdadeiras, foram fornecidas para outras empresas e não para as que delas se utilizaram".

Devido às irregularidades, a imunidade tributária do PP, garantida pela Constituição, foi suspensa entre 2002 e 2004, quando a legenda era presidida por Pedro Corrêa, deputado cassado no caso do mensalão.

O advogado do PTB, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, disse que o presidente da legenda, Roberto Jefferson, sustenta que o partido desconhecia a falsidade das notas fiscais e que irá colaborar com a PF.

O presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), disse por meio da assessoria que não se manifestaria. Em seu entendimento, os fatos que motivaram o inquérito ocorreram na gestão de Pedro Corrêa, ao qual caberia responder pelo caso. Corrêa não respondeu a recado deixado pela reportagem.