Finanças Municipais

O objetivo principal do artigo em questão é avaliar a autonomia financeira e a alocação de recursos do município de Alagoinhas (BA) entre 2001-2006. Este é um estudo de natureza descritiva e é classificado como um estudo de caso. Os procedimentos empregados são:pesquisa bibliográfica, documental e técnicas de estatística descritiva. A fonte dos dados dapesquisa é a base FINBRA (Finanças do Brasil), referente aos exercícios 2001-2006. Os resultados indicam que houve um aumento na autonomia financeira do município no período analisado baseado nas seguintes evidências: aumento real da receita total, aumento das receitas próprias e conseqüente redução da participação relativa das receitas de transferências na receita total e aumento das receitas tributárias. Verificou-se uma forte preferência do gestor pelos gastos sociais. Os gastos econômicos foram considerados relativamente baixos. Observou-se um possível esforço pela redução de gastos relacionados ao custeio da máquina pública. Os investimentos tiveram um crescimento expressivo ao longo do período analisado. Essa configuração das finanças do município é considerada satisfatória do ponto de vista de uma gestão fiscal eficaz.

ANÁLISE EMPÍRICA DA AUTONOMIA FINANCEIRA E DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE UM MUNICÍPIO DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL - Josué Pires Braga (USP); Cláudia Ferreira da Cruz (UFRJ) Eugênio Lima Mendes (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA)