Previdência nos municípios

O problema da previdência dos servidores públicos brasileiros tem grande relevância na administração das finanças públicas. O objetivo deste trabalho é avaliar, por meio da análise de clusters, o grau de distanciamento existente nas práticas de gestão de riscos adotadas pelos RPPS do Rio Grande do Sul em suas atividades de investimento. A metodologia aplicada é descritiva, a coleta de dados é documental e do tipo survey, com abordagem quantitativa. A pesquisa foi realizada em todos os 303 municípios gaúchos que possuem RPPS constituído. A amostra é constituída por 84 municípios que responderam aos questionários da pesquisa e este nível de resposta permitiu a caracterização da pesquisa como probabilística com um nível de confiança de 91%. Como resultado constatou-se a formação de 3 clusters cujo agrupamento foi definido em função das variáveis: população, quantidade de servidores, tempo de constituição do RPPS, disponibilidade de pessoal técnico, montante de recursos aplicados e transparência na gestão. No primeiro cluster, com 74 entidades, encontram-se os RPPS onde inexistem política de investimentos e práticas de gestão adequadas e nesse cluster não se constatou a existência de mecanismos de controle de risco. O segundo cluster tem 8 elementos e é formado pelos RPPS que apresentam ao menos uma política de investimento que busca se enquadrar às normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. No terceiro e último cluster, que tem somente 2 entidades, é onde se encontram as melhores práticas de gestão de riscos. Conclui-se que, apesar das restrições impostas pela legislação trazerem alguma segurança, é urgente a implantação de melhorias na gestão dos riscos inerentes a essa atividade.

GESTÃO DE RISCOS NOS INVESTIMENTOS DA PREVIDÊNCIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL: UM ESTUDO COM ANÁLISE DE CLUSTERS - Francisco Carlos Fernandes & Nadia Mar Bogoni (FURB)