Operações fora de balanço

A seguir, uma notícia de um escândalo no Banco Insular, em Portugal:

BPN: Mais de metade dos movimentos do Banco Insular foram feitos fora do balanço - acusação - 25/11/2009

O Ministério Público apurou que, dos 237.410 movimentos em contas à ordem de clientes no Banco Insular, 52,3 por cento foram feitos fora do balanço da instituição controlada pelo BPN, gerando um desvio de 9,7 mil milhões de euros.

No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Ministério Público (MP) revelou que entre 03 de Dezembro de 2001 e 17 de Fevereiro de 2009, data do encerramento do Banco Insular de Cabo Verde - a entidade bancária com sede no estrangeiro usada pelo Grupo BPN/SLN para escapar ao controlo do Banco de Portugal -, foram efectuados 237.410 movimentos em contas à ordem dos clientes, dos quais 124.114, ou seja, mais de metade, foram feitos fora do balanço.

De acordo com o MP, o esquema montado pelos arguidos no processo (23 indivíduos e 1 empresa) permitiu que durante sete anos e dois meses fossem desviados de forma cumulativa 9,7 mil milhões de euros para fora do balanço do Banco Insular.
O somatório dos movimentos feitos por contas fora do balanço gerou um montante total acima de 20 mil milhões de euros dentro da conta Solrac Finance (designada 'fora do balanço'), de acordo com o despacho de acusação, violando as normas de contabilidade.

O desvio de 9,7 mil milhões de euros resulta da forma de financiamento encontrada para o Banco Insular e para o próprio balcão fora do balanço, que passava pela utilização de depósitos de clientes.

Na data de vencimento os montantes depositados pelos clientes regressavam para a conta de origem, sendo que voltavam mais tarde ao Banco Insular, quando os clientes renovavam os depósitos, num esquema contínuo designado por 'revolving'.

O MP deduziu sábado acusação contra 24 arguidos, um dos quais um laboratório industrial de cerâmica (Labicer), sendo Oliveira e Costa o único arguido detido em regime de prisão domiciliária.

O MP considerou que o ex-presidente do BPN Oliveira e Costa, em prisão domiciliária e acusado de sete crimes económicos, concebeu um esquema ilícito para obter poder pessoal e proveitos financeiros com o apoio de mais 23 arguidos.

Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar mais de três mil milhões de euros para cobrir o "buraco financeiro" deixado naquele banco pela equipa de Oliveira e Costa.

Também o ex-conselheiro de Estado e antigo administrador do BPN Dias Loureiro é arguido num processo autónomo, no qual Oliveira e Costa é igualmente arguido.