IFRS em 2010 - Parte 2

CVM: companhias poderão adotar normas vigentes em 2009 nos ITRs de 2010
Adriana Chiarini
AE Conjuntura e Finanças - 11/11/2009

As companhias abertas poderão adotar nos Formulários de Informações Trimestrais (ITRs) de 2010 as normas vigentes em 2009. As razões para isso foram registradas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em e-mail encaminhado à imprensa nesta tarde. Segundo a CVM, só no fim de dezembro deste ano a Comissão poderá emitir todos os pronunciamentos técnicos necessários para completar a convergência às normas internacionais de contabilidade. A data inicialmente prevista era o dia 30 de setembro.

A CVM editou ontem a Deliberação 603/09 sobre a apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais (ITRs) referentes ao exercício de 2010 e sobre a possibilidade de adoção antecipada das normas contábeis que devem vigorar a partir de 2010. A autarquia explicou no e-mail que "a emissão do conjunto de normas sobre Instrumentos Financeiros, Demonstrações Consolidadas e Separadas e Resultado por Ação foi postergada em função do processo de revisão pelo IASB (entidade internacional de contabilidade), ainda não finalizado". A comissão observou ainda que essa revisão poderia alterar substancialmente as normas vigentes e seriam aplicadas a partir de 2010.

Como deixou de emitir essas normas, o órgão adiantou a emissão de interpretações técnicas que estavam previstas antes para sair só em 2010. Algumas interpretações, mesmo sem correlação com as normas internacionais, foram editadas para adequar "a convergência nas demonstrações individuais das companhias abertas, pelo menos no que diz respeito ao patrimônio líquido e resultado apresentados", diz a nota.

A CVM também informou que "em função desses imprevistos, aliado ao fato da complexidade na aplicação de algumas das normas e à necessidade de se proceder alterações de sistemas de controle e sistemas contábeis, muitas companhias teriam dificuldades de aplicar com segurança todo esse conjunto de Pronunciamentos já a partir da 1ª Informação Trimestral de 2010".

A CVM explicou ainda que a adoção da contabilidade vigente em 2009 para os ITRs de 2010 depende de certas condições a serem seguidas pelas companhias abertas, como a de divulgar, em nota explicativa, essa opção aos ITRs de 2010, "junto com uma descrição das principais alterações que poderão ter impacto sobre as suas demonstrações financeiras do encerramento do exercício, e, se possível, uma estimativa dos seus efeitos no patrimônio líquido e no resultado ou os esclarecimentos das razões que impedem a apresentação dessa estimativa".

As empresas também terão que reapresentar todos os ITRs de 2010 ajustados às normas de 2010 até a apresentação das demonstrações financeiras do exercício social daquele ano. Por outro lado, a CVM também permite a adoção antecipada para este ano das normas que vão vigorar a partir de 2010.