Valor do Desembolso

Copa e Olimpíada vão exigir mais do que o governo investiu em 7 anos

Estimativa é de quase R$ 130 bilhões, ante R$ 116 bilhões desembolsados pelo governo Lula entre 2003 e 2009 - Renée Pereira - Estado de São Paulo - 19/10/2009

As obras para abrigar a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos e a exploração do pré-sal vão exigir um enorme esforço do Brasil em investimentos [1]. Estima-se que só os dois principais eventos esportivos do mundo vão demandar quase R$ 130 bilhões em infraestrutura, reforma e modernização de estádios e urbanização - valor bem acima dos R$ 116 bilhões investidos em toda economia (sem considerar as estatais), entre 2003 e 2009, pelo governo Lula, diz estudo do economista José Roberto Afonso, ligado ao PSDB [2].

Além dos dois eventos, outros projetos ambiciosos vão requerer investimentos bilionários nos próximos anos, como a exploração do pré-sal, o financiamento à indústria nacional para atender à Petrobrás (estimado em US$ 400 bilhões). Sem contar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.

Entre os especialistas, a dúvida é de onde virá tanto dinheiro. "Diante do histórico de baixo investimento, o governo precisa mostrar de forma clara o que fará para ser mais eficiente. Ou correrá o risco de não fazer os projetos necessários aos eventos esportivos e outras obras para garantir o crescimento sustentável do País", diz Afonso.

A preocupação do economista tem fundamento. Isso porque, apesar do forte apetite da iniciativa privada pelo Brasil, a grande maioria dos projetos da Copa e da Olimpíada terá de ser bancada com recursos públicos [3]. Com a falta de capacidade de muitos municípios e Estados [4], é provável que o governo federal tenha de arcar com fatia expressiva dos investimentos ou usar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destaca o presidente do Sindicato da Arquitetura e Engenharia, José Roberto Bernasconi.

APOIO DO BNDES

No caso dos estádios, o governo federal já disse - pelo menos por enquanto - que não vai injetar nenhum centavo, mas abriu uma linha de crédito de quase R$ 5 bilhões no BNDES para as obras. Mas os Estados querem mais. Além de empréstimos, esperam por recursos do PAC. "Do jeito que está, a equação não fecha", alerta o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas.

Na opinião de Velloso, para atender toda a demanda do mercado, o BNDES não escapará de nova captação ou elevação do capital com dinheiro do Tesouro. Isso se não tiver de fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Além das obras dos eventos esportivos, o governo já sinalizou que o desenvolvimento da indústria nacional para atender a Petrobrás será financiado pelo banco estatal. Mas ainda não definiu como vai fazer novas capitalizações no banco.

O Trem de Alta Velocidade (TAV, com R$ 34 bilhões), a Usina de Belo Monte (R$ 16 bilhões) e outros investimentos das estatais também serão financiados pela instituição. Velloso destaca que, no caso de o BNDES fazer captações no mercado, há limites de capacidade que precisam ser obedecidos. O mesmo ocorre com a capitalização do Tesouro, que significaria aumentar o endividamento público.

Segundo especialistas, o fato é que, apesar das necessidades e dos cronogramas que precisam ser cumpridos, pouco tem sido visto na prática. Na opinião deles, o governo precisa elencar todas as obrigações para os próximos anos e definir o que é investimento público, Parceria Público-Privada e concessões. No caso da Copa, o Ministério do Esporte promete soltar um programa de gestão até o fim do ano. Para a Olimpíada, a Secretaria da Fazenda do Rio divulgou a alguns investidores um orçamento do evento, que está perto de R$ 30 bilhões.

O valor inclui portos, aeroportos, estradas e ferrovias, entre outros. Nesses casos, boa parte dos investimentos seria do governo federal. "O grande desafio para o País será aumentar o peso dos investimentos nos gastos globais, sem causar inflação e déficits externos excessivos", diz Velloso. "E isso só se consegue se for possível fazer com que os gastos correntes cresçam abaixo do PIB." Pelos cálculos do economista, em 2008 os investimentos da União, Estados e Municípios atingiram só 2,4% do PIB.

"Acredito que uma parte dos projetos terá de ser feita por meio do regime de concessão. Recurso público sozinho não segura toda essa necessidade de investimentos nos próximos anos", afirma o economista Amir Khair, especialista em finanças públicas. Ele acredita, no entanto, que a retomada da economia deverá fortalecer a arrecadação dos governos e melhorar as contas públicas. "Normalmente, as receitas crescem até 2 pontos porcentuais acima do PIB."

O fato é que o País não tem muito tempo, já que 2010 é ano eleitoral e pouca coisa tende a sair do papel [5]. "Por isso, precisamos atacar um outro problema, que é a gestão dos recursos públicos", diz o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Para ele, será preciso um novo modelo, que simplifique os processos de licitação, licenciamento e liberação do dinheiro. "Precisamos ter agilidade, mas de forma regular e dentro da lei."

No PAC, por exemplo, que é um programa prioritário do governo federal, não se consegue gastar o dinheiro disponível no orçamento. Um estudo feito recentemente pelo professor da Coppead/UFRJ, Paulo Fleury, mostra que, no ritmo atual, o governo demoraria 25 anos para gastar todo o dinheiro de um programa previsto para o período 2007/2010.

[1] O termo mais adequado é desembolso.
[2] A questão da fonte é importante. O governo tende a subestimar o valor. A oposição, superestimar. Mas é inegável que os valores serão elevados.
[3] Vamos pagar a conta. Per capita significa $700, aproximadamente. Parece pouco, mas deve ser lembrado que a classe média pode ter que arcar com a maior parte disto. E se você possui dois dependentes, o valor vai para mais de R$2 mil.
[4] Uma parte significativa irá ocorrer no Rio de Janeiro, em razão das olimpíadas.
[5] Bem lembrado.