LRF aumenta arrecadação

Este artigo objetiva analisar o impacto da LRF na gestão tributária na amostra constituída por 380 municípios do estado do Rio Grande do Sul, no período de 1996 a 2005, tornando possível relacionar os resultados obtidos com a intenção focada pela lei, aliados à capacidade econômica local. Com o uso do indicador de realização da receita tributária, aplicou-se a técnica de dados em painel aos resultados obtidos, por meio de análise descritiva e de um modelo de regressão, observou-se que a captação dos tributos de competência local aumentou de forma expressiva conforme preconiza a lei, principalmente naqueles com maior capacidade de gerar riquezas internas e nos índices obtidos no tributo do Imposto Sobre Serviços.

O IMPACTO DA LRF NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS: UMA ANÁLISE DO PERÍODO DE 1996 A 2005 - Sandra Regina Toledo dos Santos - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO