Capitalização da Petrobras

EXPLORANDO PETRÓLEO: Papéis têm a maior queda em 6 meses. União elevaria participação na empresa
O Globo - 1/9/2009

Capitalização derruba as ações da Petrobras

Operação seria a maior do tipo já feita no país. Para participar, investidor em fundos FGTS terá de usar recursos próprios

Juliana Rangel, Flavia Barbosa, Gustavo Paul e Ramona Ordoñez

RIO e BRASÍLIA. A confirmação de que a Petrobras fará uma megacapitalização e as informações desencontradas ao longo do dia sobre como seria a operação fizeram as ações da companhia fecharem ontem na maior queda em quase seis meses na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Pela manhã, a Petrobras divulgou um fato relevante ao mercado em que apenas citou a operação, sem dar detalhes.

(...) No fim da tarde, fontes do governo explicaram que essa capitalização seria equivalente aos cerca de 40% de participação da União no capital total da Petrobras (considerando os 32,21% da União e os 7,62% da BNDESPar). Pela Lei das SA, os demais acionistas têm o direito de fazer uma oferta na mesma proporção da sua participação. Numa hipótese considerada improvável pelo governo, se todos os minoritários exercessem esse direito, a capitalização chegaria a cerca de US$125 bilhões.

(...) Antes de a capitalização da Petrobras ocorrer, o governo precisa definir quantos bilhões de barris de petróleo vai ceder, sem licitação, para a exploração exclusiva da estatal. Isso porque os recursos que a Petrobras vai usar para pagar pelos barris serão reinvestidos pela União na estatal, na forma de aumento de sua participação no capital total da empresa.

Um dos quatro projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso prevê a cessão do direito de exploração de até 5 bilhões de barris na área do pré-sal que fica entre os blocos que a Petrobras já possui no cluster da Bacia de Santos. Considerando-se o custo estimado hoje de comercialização das reservas, o barril valeria US$10. Portanto, se a União decidisse hoje repassar todos os 5 bilhões de barris, a esse preço a Petrobras terá que pagar-lhe US$50 bilhões, em títulos públicos ou moeda.

— É por isso que o mercado tremeu. Essa será a maior operação de capitalização da história corporativa do Brasil — afirmou uma fonte do governo.

A expectativa não oficial é que os minoritários devem aportar apenas 20% do que têm direito. Isso vai aumentar efetivamente a participação — e portanto o controle — que a União tem na estatal. Essa é uma meta do atual governo. (...)

Grifo do blog. É interessante notar que a reação do investidor tem sua origem no medo de um gesto "a la Chavez". Veja aqui.

Também a este respeito, seja a seguinte nota do Globo:

O projeto de marco regulatório para o pré-sal repercutiu na mídia internacional pelo viés da participação da Petrobras e o maior controle do Estado na exploração das jazidas. O “Wall Street Journal” destacou que o projeto representa “uma mudança importante na política energética” brasileira. “As propostas”, diz, “vão praticamente colocar as companhias petrolíferas estrangeiras fora de ação no Brasil, e aquelas que participarem terão papéis subservientes em relação à Petrobras”. Mas um blog do “Journal” afirma que as petrolíferas, ansiosas por explorar óleo, aceitarão qualquer condição.

A agência Associated Press ouviu especialistas, que alertaram que a mudança de modelo traz risco de corrupção e gastos descontrolados, que poderiam minar as metas sociais do fundo que receberá dinheiro do pré-sal. A Bloomberg apontou o aumento de capital da Petrobras e estimou que o retorno do lucro anunciado pelo governo está superestimado. A agência Dow Jones destacou o elogio do BG Group ao pacote, que honrará os atuais contratos de concessão.

Riscos das novas regras - O Globo