Basileia e Alavancagem

Um ano de crise: Comitê de Basileia estuda adotar alavancagem restrita a 20 vezes o capital dos bancos

Modelo canadense torna-se referência
Assis Moreira, de Genebra - Valor Econômico - 11/9/2009

O Comitê de Basileia de Supervisão Bancária examina se usará o modelo do Canadá para criar uma rígida barreira ao endividamento dos bancos, na nova regulamentação para o setor financeiro, revelaram fontes bancárias ao Valor.

Pelo índice de alavancagem imposto pelo Canadá a seus bancos, o total de ativos não pode ser maior do que 20 vezes o capital, embora esse múltiplo possa chegar a 23 vezes em casos individuais aprovados pela autoridade supervisora canadense.

A tarefa para aplicar o modelo é gigantesca, como indicou o presidente do Banco Central do Canadá, Mark Carney, numa conferência em março. Ele estimou que os bancos internacionais, para baixar seus índices de alavancagem aos níveis canadenses, necessitariam de mais de US$ 1 trilhão em capital adicional, e isso antes de qualquer depreciação de ativos.

Na última década, os ativos bancários tiveram um crescimento desmesurado, alcançando entre uma vez e meia a seis vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Canadá, dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e do resto da Europa. Nesses países, com exceção do Canadá, a progressão foi financiada principalmente pela alta da alavancagem (significa obter recursos para investimentos e realização de operações, na prática investindo mais do que de fato possui).

A relação ativos/fundos próprios médios dos bancos de investimentos americanos aumentou a 25 vezes antes da atual crise, nos bancos da zona Euro chegou a 30 e em grandes bancos internacionais a mais de 40 vezes.

Existe agora consenso de que a excessiva alavancagem dos bancos contribuiu para a mais dramática crise financeira e econômica global dos últimos 60 anos.

Foi nesse cenário que, reunidos no domingo em Basileia (Suíça), os principais bancos centrais e autoridades supervisoras concordaram em introduzir um índice de alavancagem como medida suplementar ao capital mínimo, que será harmonizado internacionalmente.

Na sua forma mais simples, os índices de alavancagem são definidos como percentual do "core capital" ou capital de nível 1 ("tier one") dos bancos - que inclui o capital formado por ações ordinárias e lucros retidos - pelo total dos ativos.

O "core capital" representa o valor efetivamente aplicado pelos acionistas na instituição e é utilizado pelos supervisores para uniformizar o critério de avaliação do mercado financeiro.

EUA, Canadá e Suiça já introduziram índices de alavancagem. Mas o Comitê de Basileia tende a preferir o modelo canadense, que inclui tanto os ativos dentro do balanço como fora (sobretudo derivativos) em seu cálculo.

Mas acordo mesmo só há no momento pelo princípio de os bancos não poderão passar um determinado limite de alavancagem, independente do risco de cada ativo. Ou seja, as instituições financeiras do mundo inteiro deverão baixar seus níveis de endividamento, diminuindo seus ativos e elevando seus fundos próprios.

O jornal "Financial Times" considera "provável" que o limite do endividamento dos bancos seja 25 vezes o capital, portanto ligeiramente maior que o limite do modelo canadense.

É interessante notar que segundo o Financial Times a medida tem a aprovação do pessimista Taleb ("Cisne Negro")