Auditoria e CVM

CVM aumenta pressão sobre auditor

Por Nelson Niero, de São Paulo
Valor Econômico - 15-/9/2009

Auditores das companhias de capital aberto, mantenham as barbas de molho: o fiscal do mercado de capitais pode ter mais em mente além da advertência pública da semana passada, na qual listou uma série de atitudes "inadequadas" nos pareceres que acompanharam as demonstrações financeiras do ano passado.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem acompanhando de perto a discussão sobre a necessidade de criação de uma entidade de supervisão das firmas de auditoria, à semelhança do que fizeram os Estados Unidos na esteira dos escândalos ditos contábeis do início da década.

"Na Europa já existe uma diretriz no sentido de se ter um fiscalizador independente", disse ao Valor Antonio Carlos de Santana, superintendente de normas contábeis e auditoria da autarquia federal. "Estamos acompanhando as discussões nos fóruns internacionais para ver para onde caminha o modelo."

A lei americana Sarbanes-Oxley, de 2002, criou o Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas (PCAOB, na sigla em inglês), pondo fim à autorregulação dos auditores nos Estados Unidos, o maior mercado de auditoria e consultoria do mundo.

A intervenção foi em grande parte consequência da quebra da Enron e da WorldCom, ambas auditadas pela Arthur Andersen, então uma das maiores do setor, quem também foi à bancarrota.

"A tendência no mundo é que cada país tenha um 'PCAOB' local", afirmou Santana. O modelo para o Brasil teria que ser pensado, acrescenta, já que além da CVM há outros reguladores, como o Banco Central, que teriam que participar da discussão.

O PCAOB funciona com um orçamento da Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM americana, e os cinco membros do conselho são nomeados pelo fiscalizador.

O fato é que a autorregulação, bandeira defendida com todas as forças pelos auditores nos últimos anos, parece não ter futuro nestes tempos de valorização da intervenção estatal. Mas, ainda assim, o puxão de orelhas em público pela CVM não foi recebido candidamente pelos profissionais.

"Estamos convencidos de que a supervisão externa vai chegar ao país em algum momento", afirmou Ana María Elorrieta, presidente do Ibracon, instituto que representa os auditores independentes. "Faz parte de um ambiente global de convergência internacional de normas contábeis, de auditoria e regulatórias."

Segundo Ana Maria, o tema já vem sendo discutido internamente para que os contadores possam contribuir para uma "alternativa adequada de modelo de supervisão que respeite as características do mercado brasileiro".

A executiva, que é sócia da PricewaterhouseCoopers (PwC), uma das "quatro grandes" firmas de auditoria mundiais, acha que esse tipo de participação poderia ter acontecido no caso dos pareceres da semana passada.

Em um ofício assinado por Santana são levantados casos em que a opinião dos auditores não estaria de acordo com as normas em vigor, como o uso de "ênfase" (que denota incerteza) no lugar de "ressalva" (erro), que é muito mais grave. Não há identificação de empresas ou de número de casos.

É atribuição da CVM acompanhar o trabalho dos auditores e puni-los, se for o caso. A novidade é que, em vez de comunicar os faltosos em particular, como fazia antes, a CVM resolveu fazer um "alerta geral", disse Santana.

A atitude surpreendeu os auditores, que gostariam de ter sido ouvidos previamente, e causou uma "inquietação", exatamente pela generalidade do comunicado. "Queremos entender como foi feito o levantamento e saber se esses casos relatados são relevantes em termos de quantidade", disse Ana María, que planeja se reunir com os representantes da CVM "nesta semana ou na próxima".

Há um histórico de disputa entre auditores e CVM, até na Justiça, principalmente em questões como rodízio de firmas e proibição de serviços de consultoria, mas Ana María ressalta que não há nenhum problema de relacionamento. "Só queremos saber em que medida o Ibracon precisa agir para solucionar os problemas relatados pela CVM."

Segundo Santana, o levantamento trouxe cerca de 50 "pareceres não limpos" (com ressalvas), 10% da base de balanços, que foram então analisados pela área técnica da autarquia. "Vamos repetir o trabalho no ano que vem para ter uma ideia mais clara da evolução", afirma.