Em contraste com a euforia de lançar a senadora Marina Silva (AC) candidata à Presidência, o PV convive com denúncias de corrupção e com a ameaça de suspensão dos repasses do fundo partidário, que hoje responde por cerca de 80% da receita da legenda.
A apresentação de notas fiscais frias e a não comprovação de gastos com viagens e diárias (feitos com recursos públicos do fundo) levaram o corpo técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a sugerir a rejeição das contas do partido de 2004, 2005 e 2006 nos últimos pareceres disponíveis.
Se o plenário do TSE referendar o entendimento dos auditores em pelo menos um dos processos, o repasse será suspenso por 12 meses. A receita estimada em 2010 se aproxima dos R$ 7 milhões.
Revelado pela Folha em junho do ano passado, o esquema de uso de notas frias é agora comprovado, em parte, pelos técnicos do tribunal.
Um dos casos citados nos pareceres foi a inclusão de uma nota no valor de R$ 4.866 emitida pela Corinne Decorações. O documento fiscal é de 2005, mas a empresa foi extinta oito anos antes, segundo a Receita.
A descrição do trabalho é genérica: "serviços diversos, inclusive na área de visual de candidatos e apresentadores".
O partido também entregou ao menos sete notas de empresas fantasmas, que não existem nos endereços informados, para justificar gastos de R$ 130 mil com criação digital, marketing e gravação de programas de TV.
Na contabilidade de 2005, os servidores do TSE apontam a ausência de documentos que comprovem gastos de R$ 92 mil. Entre os papéis entregues, há um contrato de aluguel que só teve início em 2008.
Em 2006, segundo os técnicos, não há comprovação de R$ 37,8 mil que teriam sido gastos com passagens aéreas e R$ 76,8 mil com diárias, boa parte atribuída ao presidente da legenda, José Luis Penna.
Após os pareceres pela rejeição das contas, os ministros relatores dos processos abriram prazo para que o PV apresente justificativas.
Agora, poderão reenviar os processos para nova análise do corpo técnico ou, se julgarem que as informações são suficientes, elaborar os votos pela aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas. O voto é julgado pelo plenário. Não há prazo definido.
O PV informou que só soube pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do "defeito" de notas fiscais e afirmou que contratou uma auditoria externa, em andamento, para analisar a documentação.
A secretária de assuntos jurídicos do PV, Vera Lúcia da Motta, disse que não houve má-fé e que o partido está se esforçando para dar as explicações pedidas pelo tribunal.
(ALAN GRIPP - Partido é alvo de denúncias e pode perder repasses - Folha de São Paulo - 30/8/2009
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