Balanço da Eletrobrás

Atraso no balanço e perda bilionária pesam na ação da Eletrobrás
Por Graziella Valenti, Josette Goulart e Silvia Rosa, de São Paulo
Valor Econômico - 20/8/2009

O balanço do segundo trimestre da Eletrobrás, divulgado ontem, trouxe dúvidas extras à tradicional complexidade associada aos resultados da estatal.

Uma redução do "ativo regulatório" maior do que a esperada pelo mercado, que resultou num efeito negativo de R$ 1 bilhão, teve como resultado prático uma queda de 3,3% nas ações ordinárias da companhia num dia em que o Índice Bovespa subiu 0,7%.

O ajuste, lançado na receita da companhia, pesou na última linha do balanço da estatal, que teve prejuízo de R$ R$ 2,1 bilhões, ante lucro de R$ 142,8 milhões em igual intervalo de 2008.

As ações já tinham caído no fim da semana passada, com o atraso na divulgação do balanço [1]. O prazo legal para entrega dos números era dia 15.

De acordo com Astrogildo Quental, diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, o motivo da demora foram questionamentos do auditor independente, a PricewaterhouseCoopers (PwC), sobre uma disputa antiga entre a construtora Mendes Júnior e a Chesf, sua controlada.

"Eles [PwC] pediram uns dias a mais." A partir deste ano, todas as companhias controladas são auditadas pela mesma firma.

Mas o que deixou os analistas perplexos foi uma questão matemática. A companhia afirmou no balanço que o impacto negativo do ativo regulatório acumulado no semestre foi de R$ 2,4 bilhões. Porém, a soma dos montantes divulgados no primeiro e no segundo trimestre dá R$ 1,95 bilhão, deixando os analistas em busca dos quase R$ 500 milhões de diferença. A explicação não está claramente detalhada no comunicado sobre as demonstrações financeiras. [2]

A justificativa da perda também não é das mais fáceis, nem para os especialistas. De forma simplificada, trata-se da marcação a valor de mercado do crédito que a Eletrobrás possui pelo financiamento de Itaipu. Parte desse crédito, que é em dólar, é corrigido pela inflação americana. Como os indicadores para isso foram negativos nos últimos meses, por conta da recessão naquele país, o valor da correção desse crédito caiu.

Itaipu tem uma dívida de US$ 18 bilhões com o governo federal e com a Eletrobrás, que financiaram a construção da usina. Desse total, US$ 6 bilhões são compromissos da usina binacional com a estatal brasileira. Essa dívida era, até o fim de 2007, corrigida por juros da ordem de 7% ao ano mais os índices de inflação americana. Desde o ano passado, porém, foram retirados da correção da dívida de Itaipu os índices inflacionários dos Estados Unidos. Mas, para isso não afetar a Eletrobrás, esse crédito foi transformado numa conta chamada ativo regulatório, que vai direto para a tarifa de repasse da energia de Itaipu, separada da dívida.

Quando foi feita essa segregação, no fim de 2007, o valor do ativo regulatório era da ordem de R$ 4 bilhões. No fechamento de junho, esse total havia sido reduzido para R$ 2,7 bilhões, fruto da variação dos índices americanos.

Contudo, esse crédito será pago num prazo de 14 anos, até 2023. Portanto, trata-se do valor presente da expectativa desse ganho ao longo do tempo. Até sua efetiva concretização, tal impacto poderá não existir ou ser até mesmo positiva. "Num intervalo tão grande, inflação é sempre positiva. Não há recessão que dure tanto", ressaltou Quental, diretor financeiro e de relações com investidores da estatal.

Além do efeito sobre a correção pelos indicadores americanos, como o crédito é em dólar, o valor em reais também sofreu com a valorização da moeda nacional. No total, a empresa tem recebíveis de US$ 7 bilhões, e o efeito negativo da queda do dólar foi de R$ 2,9 bilhões no balanço trimestral.

Quanto à diferença do ativo regulatório entre o acumulado no semestre e a soma dos valores divulgados para o primeiro e segundo trimestres, a explicação é que o conceito inclui a recomposição da tarifa emergencial, herança ainda da época do apagão e isso não foi detalhado no texto.

Mas não foi só a comunicação que trouxe insatisfação no balanço do segundo trimestre. Além da variação cambial, a queda na demanda por energia, em função do desaquecimento da economia doméstica, também afetou o resultado das empresas controladas. "A geração de caixa também foi muito fraca, em função da queda do consumo de energia, principalmente no setor industrial", afirmou Rosângela Ribeiro, analista da SLW Corretora.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) somou R$ 1,1 bilhão de abril a junho, 13,8% menor do que de igual intervalo do ano passado. "O resultado geral foi muito fraco, com custos superiores ao esperado e a linha de resultado final prejudicada pelo câmbio", escreveu Renato Pinto, analista da Fator Corretora.

Apesar do desaquecimento dos números trimestrais, a Eletrobrás encerrou junho com uma posição de caixa de R$ 12 bilhões, ante R$ 8,7 bilhões um ano antes. Para Pinto, da Fator, esse montante dá mostras de que ela teria condições de pagar os bilionários dividendos em atraso. Contudo, o tem não anima os analistas. "A questão fica cada vez mais distante de uma conclusão em 2009, o que poderá agravar ainda mais a performance das ações", destaca Rafael Quintanilha, da Brascan Corretora.

O balanço trouxe ainda uma ressalva do auditor quanto aos créditos tributários de R$ 1,3 bilhão que a estatal tem, por conta da compra de energia aquisição por suas empresas controladas do segmento de distribuição situadas na região Norte. A auditoria destaca que a companhia não apresentou estudo sobre as condições e o tempo de realização desses créditos, o que, na prática, dificultou a averiguação da necessidade de ajuste sobre esse montante.

A ausência do estudo deve-se à expectativa de que o tema seja tratado na Medida Provisória 466, que irá alterar a conta de consumo de combustíveis. A expectativa de Quental é que fique mais claro para as companhias a validade, no tempo, de tais créditos, garantindo sua utilização.

[1] Desconfiado, o mercado puniu antecipadamente a empresa. Onde há fumaça, há fogo.
[2] Esta imprecisão e a complexidade da empresa gera mais desconfiança.