Siafi e Senado

Senado fará auditoria externa em contas controladas por Agaciel
Gerusa Marques e Renata Veríssimo, BRASÍLIA
O Estado de São Paulo - 6/7/2009

O Senado fará uma auditoria externa nas contas secretas usadas para custear o plano de saúde dos funcionários do Senado. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que é preciso saber como essas contas são administradas e se houve mau uso do dinheiro, estimado em R$ 160 milhões. O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), também pedirá explicações à Mesa Diretora.

As contas, que estão fora da contabilidade oficial do Senado e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), são movimentadas pela diretoria-geral da Casa, cargo que Agaciel Maia ocupou nos últimos 14 anos até ser afastado, em março passado.

O atual diretor-geral, Haroldo Tajra, divulgou nota ontem negando que as contas tenham recursos públicos, já que são alimentadas por descontos feitos nos salários de servidores. Por isso, segundo Tajra, as movimentações não aparecem no Siafi.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, as contas paralelas foram criadas em 1997, na gestão do então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA).

Heráclito reconheceu que a quantia de R$ 160 milhões é muito alta para ficar sob controle apenas do diretor-geral do Senado. “É muito dinheiro, por isso vamos montar um conselho de gestão”, afirmou. Ele evitou qualificar as contas como secretas ou irregulares. “Com esse dinheiro é custeado o plano de saúde. A questão é saber se a conta é bem gerida”, disse o primeiro-secretário, defendendo a criação de um conselho com a participação de servidores. “Essa conta não é secreta, é especial”, acrescentou.

O senador Renato Casagrande contou que já havia a suspeita da existência de outras contas, que estavam sendo investigadas pela comissão. “Nossa avaliação é que estas contas eram uma prática equivocada, tanto que o Senado mandou encerrar”, disse o senador, lembrando que, em junho, foram identificadas duas contas paralelas com R$ 3,74 milhões.

Casagrande anunciou que apresentará hoje um pedido de esclarecimentos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Se ficar confirmado isso, é uma gestão pré-histórica, frágil, que leva a muita suspeição. Estamos muito estarrecidos, se isso se confirmar, com a forma como o Senado gerencia as suas finanças.” Para Casagrande, embora a denúncia não envolva diretamente Sarney, fragiliza ainda mais o presidente do Senado, que vem sofrendo pressões para deixar o cargo. (...)