Padrões internacionais

Ministros da União Europeia pedem novas regras financeiras
Nathália Ferreira
AE Conjuntura e Finanças - 7/7/2009

Os ministros de Finanças da União Europeia (UE) concordaram hoje que novas regras financeiras são necessárias para evitar ciclos de expansão e explosão de bolhas nos mercados, mas rejeitaram o pedido da Alemanha de suspender as exigências de capital para bancos. Os ministros, depois do encontro mensal em Bruxelas, ainda criticaram as regras de capital bancária determinadas pelo Acordo Basileia II. Esse acordo internacional, assinado em 2004, visava assegurar que os bancos possuíssem capital suficiente em reserva para se proteger de riscos.

Os formuladores de política da UE criticaram essa estrutura por ser "pró-cíclica", afirmando que ela permite que bancos cortem reservas quando a economia se mostra sólida e os força a estocar capital quando os riscos surgem - no momento em que a economia provavelmente já começou a se contrair. Os ministros de Finanças da UE não disseram como alterariam os padrões da Basileia II, mas enfatizaram, em comunicado, que os bancos devem ter "colchões de capital contracíclicos (...) a serem levantados em períodos positivos e sacados em desacelerações".

Essas provisões de risco exacerbaram a desaceleração econômica, disse o ministro de Finanças da Alemanha, Peer Steinbrueck, aos ministros de Finanças dos 27 países europeus do bloco. Ele fez lobby por uma suspensão temporária das regras da Basileia II para encorajar os bancos avessos ao risco a emprestar mais.

Dados recentes do Banco Central Europeu (BCE) mostram que o empréstimo bancário está diminuindo e os grupos empresariais da UE alertam que os canais de crédito bloqueados permanecem como o principal obstáculo à recuperação econômica.

Mas a maioria dos ministros se opôs à ideia de Steinbrueck, embora tenham concordado que querem que a Comissão Europeia, braço executivo da UE, estude a questão e apresente um relatório completo até o começo de outubro. Regras contábeis e padrões de remuneração também devem ser revisados, com uma proposta legislativa ampla preparada para mais tarde no outono (no Hemisfério Norte).

"Precisamos de um sistema financeiro mais robusto na Europa, com cada vez mais habilidades de construir reservas contra a instabilidade financeira", disse o ministro sueco, Anders Borg, em entrevista após o encontro. Borg comandou o encontro, uma vez que a Suécia atualmente ocupa a presidência rotativa da UE. "Peer Steinbrueck justificou fortemente os problemas específicos da Alemanha, por outro lado, é muito importante que também alcancemos conclusões amplas", acrescentou Borg.

A coordenação internacional é outra preocupação. Desde o começo da crise financeira, a UE tem pressionado os Estados Unidos e outros países do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo, representadas por 19 países desenvolvidos e emergentes e pela UE) a determinar regras mais fortes. Os líderes do G-20 pediram, em novembro do ano passado, por uma revisão internacional das políticas que possam criar condições pró-cíclicas.

A UE provavelmente levantará essas questões novamente no encontro do G-8 na Itália, a partir de amanhã. Essas negociações sobre novas regras do mercado financeiro vão continuar no encontro do G-20 em setembro, em Pittsburgh (EUA).

Padrão contábil

Os ministros da UE também criticaram os padrões contábeis de valor justo durante o encontro. "Essa crise enfatizou que a determinação de valor atual de certos ativos financeiros pode subestimar os riscos em períodos positivos e exagerá-los em desacelerações", afirmou o comunicado dos ministros, que pediu padrões internacionais de contabilidade. Os ministros pediram ainda uma ligação mais forte entre performance e remuneração. As informações são da Dow Jones.