Iasb e Concessionárias

Novas normas de contabilidade causam dúvidas
O Globo - 20/7/2009
Felipe Frisch

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve colocar em audiência pública até o fim de setembro uma interpretação das normas contábeis internacionais para as concessionárias de serviços públicos. O objetivo é adequar as regras brasileiras às internacionais, que estão sendo padronizadas por meio do Comitê Internacional de Normas Contábeis (Iasb, na sigla em inglês). O Iasb é um grupo formado por membros de nove países que visam a unificar o formato das informações às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRSs, em inglês).

O receio é que, pelo entendimento do Iasb, se boa parte da receita dessas companhias vem de ativos concedidos pelo poder público — que define tarifas e reajustes —, este ativo imobilizado não pode constar no balanço da companhia, pois seria do governo. Se a ideia prevalecer, boa parte dos ativos fixos de companhias elétricas, especialmente distribuidoras, sairá de seus balanços.

A CVM tem publicado diversas interpretações sobre as normas contábeis internacionais nos últimos meses, em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), grupo de seis entidades de contabilidade e do mercado de capitais. Entre elas está a BM&F Bovespa. O objetivo é que os novos entendimentos passem a valer já em 2010. A audiência pública aguardada agora tratará dos ativos fixos das prestadoras de serviços públicos, como empresas de energia, telefonia e concessionárias de rodovias.

Na semana passada, após uma reportagem do jornal “Valor Econômico” a respeito do assunto, as ações das empresas elétricas despencaram. Só na terça-feira, os papéis da Cesp caíram 5,37% e os da Light, 3,63%, figurando entre as maiores quedas dos principais papéis da Bolsa. Para especialistas, no entanto, ainda é muito cedo para saber o impacto que o novo formato contábil terá nas empresas, e mesmo se será positivo ou negativo, como afirma Júlia Costa, analista do setor elétrico da corretora Ágora.