Contabilidade pública

Senado cria contas ocultas e faz saques sem controle
Folha de São Paulo - 5/7/2009
LEONARDO SOUZA - ANDREZA MATAIS - ADRIANO CEOLIN

O Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas está hoje é de R$ 160 milhões.

As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). A única fiscalização sobre a saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos.

Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.

O dinheiro das contas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor é usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários -a Casa tem orçamento próprio para isso.

O saldo atual nessas contas representa mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos senadores, de cerca de R$ 50 milhões.

As contas são constantemente movimentadas. Neste ano, ainda sob a gestão de Agaciel, foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões. Até agora, já foram gastos R$ 6 milhões.

Até julho de 1997, o dinheiro dos servidores estava vinculado ao Fundo do Senado, que é acompanhado pelo Siafi. Contudo, naquele mês, a Mesa Diretora da Casa decidiu destinar esses recursos a três contas, duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil.

Uma das contas na CEF é na agência da gráfica do Senado, reduto de Agaciel, onde ele foi diretor antes de assumir a Direção Geral da Casa. O Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde (SIS), como o dinheiro das contas paralelas é tecnicamente chamado, é administrado pelo vice-presidente do conselho de supervisão do SIS -que vem a ser o diretor-geral, até março Agaciel Maia.

Senadores

A comissão que decidiu separar as contas em 1997, retirando-as do radar do Siafi, era formada pelos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães, Geraldo Melo, Ronaldo Cunha Lima, Lucídio Portella, Emília Fernandes e Marluce Pinto.

Segundo a Folha apurou, a utilização dessas contas já foi alvo de denúncias de desvio de dinheiro para a reforma de um gabinete da gráfica do Senado. O caso, porém, foi arquivado depois que servidores envolveram os nomes de dois senadores nas acusações.

No mês passado, foi noticiado que existiam duas contas paralelas da Secretaria de Informática do Senado (antigo Prodasen), com saldo de R$ 3,74 milhões. Diferentemente das contas da área da saúde, os recursos não eram movimentados havia anos e estavam incluídos no Siafi.

Agaciel perdeu o cargo no começo de março, após a Folha revelar que ele ocultou da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões. Ele ficou no comando administrativo do Senado por 14 anos. Foi nomeado em 1995 pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito para a função neste ano.

No início da semana passada, o senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que Agaciel fazia empréstimos a "fundo perdido" a diversos senadores.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), admitiu que tomou emprestado do ex-diretor-geral R$ 10 mil por meio de um assessor -o senador diz que devolveu o dinheiro.