Contabilidade pública 2

Senado movimenta contas ocultas
O Estado de São Paulo - 5/7/2009
Ex-diretor Agaciel Maia tinha total controle sobre o dinheiro

O Senado Federal possui três contas bancárias secretas, com saldo atual de R$ 160 milhões, que não aparecem em nenhum lugar da contabilidade oficial da Casa nem no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). As contas foram criadas em 1997 e a responsabilidade pela sua movimentação ficou nas mãos do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que deixou o cargo em março deste ano, após a revelação de que ocultou da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

Agaciel tinha autonomia para movimentar o dinheiro. Formalmente, ele só devia prestar contas a uma comissão formada por 11 servidores, indicados por ele. Há fortes indícios de que se tratava de uma comissão de fachada, pois, embora nunca tenha se reunido para analisar a movimentação do dinheiro, sempre referendou as decisões do chefe Agaciel.

As contas foram abertas e movimentadas com o dinheiro descontado no salários dos servidores do Senado, na rubrica para custeio de planos de saúde, o chamado Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde (SIS), administrado pelo vice-presidente do conselho de supervisão do SIS, que vem a ser o diretor-geral do Senado.

As movimentações de dinheiro são vultuosas, segundo apuração da Folha de S. Paulo, que revela a existência das contas em sua edição de hoje. Só neste ano, entre janeiro e março, Agaciel teria autorizado despesas de R$ 35 milhões. O saldo atual, de R$ 160 milhões, é quase três vezes maior que o gasto anual do Senado com a área de assistência médica, em torno de R$ 50 milhões.

A acumulação de dinheiro foi possível porque apenas uma parte do dinheiro descontado para o custeio de planos de saúde é usada para esse fim. O Senado tem recursos próprios para isso e banca quase todas as despesas médicas, de senadores e funcionários.

No passado o dinheiro descontado para o custeio dos planos ficava vinculado ao Fundo do Senado, cuja movimentação é acompanhada pelo Siafi. Em 1977, porém, houve a separação e a desvinculação das contas do sistema oficial de acompanhamento.

A criação das novas contas foi autorizada por uma comissão, formada pelos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães, Geraldo Melo, Ronaldo Cunha Lima, Lucídio Portella, Emília Ferreira e Marluce Pinto. Duas das três contas estão na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil. Uma delas, na Caixa, está na agência da gráfica do Senado.

A revelação da existência das três contas ocultas põe mais lenha na fogueira da crise que sacode a administração do Senado. No mês passado já havia sido noticiada a existência de outras duas contas paralelas da Secretaria de Informática do Senado. O saldo chegava a R$ 3,7 milhões, mas não era movimentado havia dois anos.

Agaciel foi nomeado para o cargo em 1995, por José Sarney (PMDB-MA), atual presidente da Casa. Durante quase 14 anos foi o responsável direto por toda a administração.

Em 10 de junho, o Estado revelou que o Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear parentes de políticos. Já se sabe que o número de senadores envolvidos com esses atos secretos chega a 40.

Esta não é a primeira vez que o nome de Agaciel aparece diretamente ligado aos escândalos. Em 26 de junho, o Ministério Público Federal obteve a primeira prova material de que a produção dos atos secretos era intencional e operacionalizada pelo diretor-geral.

Entre os beneficiados pelos atos secretos está um neto de Sarney, João Fernando Sarney. Ele ganhava R$ 7,6 mil mensais, oficialmente lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-AP).

No dia 26, o Ministério Público Federal obteve provas de que a produção dos atos secretos era intencional e operacionalizada pelo diretor-geral, Agaciel.