Informações ao Mercado

"Nova 202" ainda voltará para breve consulta pública
Valor Econômico - 23/6/2009

A instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que modificará por completo o fornecimento de informações pelas companhias abertas, trocando o atual documento IAN pelo Formulário de Referência, voltará para uma breve consulta pública antes de ter sua versão final editada. Trata-se do que o mercado vem chamando de "a nova 202", em referência ao número da instrução que será substituída.

Segundo Maria Helena Santana, presidente da CVM, a medida é para dar chance de o mercado fazer mais sugestões, dada a profundidade das mudanças.

É nessa instrução que está a polêmica proposta da CVM de pedir o detalhamento da remuneração individual dos executivos das empresas abertas. Atualmente, as empresas divulgam apenas o gasto global com os pagamentos, sem separar o valor dedicado ao conselho e à diretoria e sem informar o que é fixo e o que é variável, ou seja, atrelado ao desempenho.

Maria Helena não quis antecipar qual será a decisão da CVM a respeito deste tema. Também não há uma data prevista para a nova consulta. Está mantida, contudo, a intenção de ter a regra publicada ainda neste ano, para aplicação já em 2010. Ela participou ontem da abertura do 11º Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais. (GV)