Fora do Siafi

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS
O Globo - 25/6/2009
Contas paralelas sob suspeita
Adriana Vasconcelos e Gerson Camarotti

Sob pressão e diante de mais uma denúncia, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou a abertura de comissão de sindicância para investigar a legalidade na movimentação de duas contas bancárias paralelas à conta única do Tesouro, por onde passam todos os recursos destinados à Casa. As contas, na Caixa Econômica Federal, somam R$3,7 milhões e sua existência é considerada atípica, fora do padrão, como revelou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO. Ao final do dia, foi anunciado que as contas serão encerradas.

As contas foram descobertas pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), e, por estarem fora da conta única do Tesouro, não são detalhadas no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos públicos. Ontem mesmo, foi identificado que as contas são do Prodasen, órgão do Senado que cuida do setor de informática, para receber por serviços prestados para outros órgãos e instituições públicas. Casagrande cobrou controle do Senado sobre essas contas:

— Estou defendendo o princípio da unidade de tesouraria. Temos que saber quem movimenta essas contas. E não é um valor qualquer. Essa é mais uma porta de fragilidade na gestão do Senado. Pedi para verificar o extrato dos últimos cinco anos.

Diante das cobranças de Casagrande sobre o fato de o Senado ter uma conta corrente e uma caderneta de poupança fora da conta única do Tesouro Nacional, com saldo de R$3.740.994,13, Sarney chegou a anunciar a abertura de sindicância. No fim do dia, porém, o novo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, disse que as duas contas nunca foram secretas, pois estão incluídas no Siafi, e recebiam o pagamento por serviços prestados pela Secretaria de Informática do Senado, antigo Prodasen, a outros órgãos.

— Essa contas não eram operadas. Fazem parte da prestação de contas da Casa. São anualmente submetidas ao Tribunal de Contas da União e estão totalmente contabilizadas e incluídas no Siafi. Portanto, não há necessidade de uma sindicância. Haveria necessidade se fosse realmente um fato oculto — atestou o novo diretor.

“A contabilidade é muito complexa”

Mas, por determinação de Sarney, os recursos dessas contas serão transferidos para a Conta Única.

— A contabilidade pública é muito complexa e as pessoas, ao analisarem as grandes contas de um órgão, acabam não detectando esses fatos. Quando o Senado começou seu processo de modernização da informática, no Prodasen, praticamente nenhum órgão público tinha um processo tão avançado. O Senado era contratado para prestar serviços a outros órgãos, que pagavam. Essa conta estava parada há cinco anos — disse Tajra.

Em nota, à noite, o diretor-adjunto do Prodasen, Deomar Rosado, confirma que o órgão mantém duas contas na Caixa, uma para arrecadação de receitas e outra para a aplicação desses recursos. E anunciou que serão encerradas. Segundo ele, uma decisão do TCU permitiu a aplicação em poupança dos recursos. Ele disse que a receita própria do Prodasen tinha origem em convênios com órgãos públicos, para acesso ao Sistema de Informações do Congresso. Mas esses convênios foram rescindidos quando o Prodasen pôs essas informações na internet.

Em ofício a Sarney, porém, Casagrande levantou suspeitas sobre as contas, que teriam sido detectadas pela auditoria preliminar feita pela Fundação Getúlio Vargas. “A manutenção de recursos por um órgão da Administração Diretora fora da conta única é matéria de legalidade duvidosa à luz dos atuais preceitos constitucionais”, advertiu o senador.