Avaliação de Obra de Arte

Masp ganha ação movida pelo MP e mantém diretoria
Valor Econômico - 17/6/2009

O Museu de Arte de São Paulo (Masp) ganhou ação civil movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo que questionava a saúde contábil, jurídica e cultural do museu e solicitava o afastamento da diretoria da instituição e a reforma de seu estatuto.

A decisão do juiz Alfredo Attié Jr. reconheceu uma situação de má administração e constatou a necessidade de reformulação do estatuto do Masp, mas não impôs a forma como essas medidas devem ser tomadas. "Não se pode falar em má gestão, mas em problemas de ordem administrativa", diz a sentença. "Não se pode afirmar nem imputar culpa", prossegue o texto de oito páginas publicado ontem no "Diário Oficial do Estado".

(...) A perícia constatou que não há problemas sérios na contabilidade do museu. Há polêmica sobre como são avaliadas as obras de arte - todo acervo está registrado por R$ 1 -, mas essa é uma questão sobre a qual os contadores do mundo todo ainda não chegaram a uma conclusão.

O problema é que um quadro não tem "preço de reposição", não está à venda e não tem um valor de mercado facilmente identificável. Os peritos sugeriram um levantamento de todas as obras para serem colocadas em um "registro auxiliar" para facilitar o controle.

No balanço de 2005, há ressalvas e observações no parecer do auditor independente, a PricewaterhouseCoopers (PwC), sobre os problemas do museu. Nos dois balanços subsequentes, o parecer do auditor não foi publicado.

Em 2007, última demonstração financeira disponível, o Masp registrou receita de R$ 7,9 milhões e superávit de R$ 12,9 mil. Em caixa, haviam R$ 190, 8 mil para um passivo de curto prazo de R$ 11,8 milhões. Os sócios teriam colocado recentemente R$ 5 milhões no museu, segundo uma fonte. (...)