SEC

EUA podem tirar poderes da SEC
Valor Econômico - 21/5/2009

O governo Obama deverá despojar a Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador das bolsas americanas, de alguns de seus poderes, em uma reorganização dos órgãos reguladores que promoverá e que pode ser divulgada já na semana que vem, disseram pessoas familiarizadas com a questão.

A proposta, ainda em versão preliminar, deverá dar ao Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) mais autoridade para fiscalizar as empresas financeiras consideradas grandes demais para falir. O Fed deverá herdar algumas funções da SEC, enquanto outras irão para outros órgãos. O que está em discussão é atribuir a inspeção dos fundos mútuos a um órgão regulador dos bancos ou a novo órgão para policiar produtos financeiros destinados ao consumidor, disseram duas pessoas.

A SEC, operante há 75 anos e concebida para fiscalizar Wall Street e salvaguardar os investidores, viu sua reputação arranhada quando alguns parlamentares a responsabilizaram pela falha em perceber os primeiros sinais da crise financeira e em detectar o esquema piramidal de Bernard Madoff, de US$ 65 bilhões. Qualquer tentativa de reduzir os poderes do órgão deverá provocar uma batalha no Congresso, que terá de aprovar as mudanças, e atrair a ira dos fundos de pensão de sindicatos e de outros órgãos defensores dos acionistas.

"Seria um erro tremendo", disse Stanley Sporkin, diretor de fiscalização da SEC. "Seja o que for que a SEC fez ou deixou de fazer, ainda é o principal órgão de proteção ao investidor que temos."

A SEC e sua presidente, Mary Schapiro, estão, na maioria das vezes, ausentes das negociações travadas no interior do governo sobre a reformulação dos órgãos reguladores, e Schapiro manifestou frustração por não ter sido consultada, segundo pessoas que têm falado com ela. Ela prometeu combater qualquer tentativa de cortar os poderes da SEC, disseram elas. "Eu questionaria muito profundamente qualquer modelo que tente transferir funções de proteção ao investidor para outro órgão que não a Securities and Exchange Commission", disse Schapiro ontem em Washington. "Não creio" que o Departamento do Tesouro tenha articulado "uma proposta concreta. Espero, sem dúvida, que eles refinem a questão".

O secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, se reuniu ontem com o diretor do Conselho Econômico Nacional, Lawrence Summers, o ex-presidente do Fed Paul Volcker, o ex-presidente da SEC Arthur Levitt e Elizabeth Warren, professora de direito da Universidade de Harvard, que encabeça o grupo de fiscalização do Congresso das operações do Programa de Ajuda a Ativos Problemáticos (Tarp, pelas iniciais em inglês), que envolvem US$ 700 bilhões, para discutir propostas de mudança da regulamentação financeira.

Arthur Levitt, em entrevista concedida ontem à Bloomberg Television, disse ser pouco provável que a SEC acabe sendo despojada de algumas de suas responsabilidades.

"Acho que não é uma grande ideia e acho que não vai acontecer necessariamente", disse Levitt. A SEC é uma divisão "bastante poderosa, e substituir isso por uma nova burocracia é um erro. Não creio que as autoridades trilhem esse caminho".

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