Erro no Siafi

Erro omite R$ 4,8 bi de gasto público
Folha de São Paulo - 29/5/2009
MARCIO AITH

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem erros no Siafi, o sistema eletrônico que permite o acompanhamento dos gastos da União.

Os erros se referem a um pagamento de R$ 16,5 bilhões feito em janeiro pela Previdência a aposentados e pensionistas.

Desse valor, R$ 11,7 bilhões só foram registrados no mês de fevereiro. Os R$ 4,8 bilhões restantes desapareceram contabilmente. Constam na rubrica "restos a pagar", como se nunca tivessem sido quitados, embora já tenham sido depositados há quatro meses.

A admissão foi feita pelo ministro durante sessão da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. "A contabilidade falhou em janeiro. Houve uma falha aqui", disse o ministro Mantega em resposta a um questionamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Para Mantega, houve dois problemas diferentes. Primeiro, relacionado a diversas ordens bancárias feitas pela Previdência em janeiro, no valor de R$ 11,7 bilhões.

"Por falha na rotina contábil, tais ordens não deixaram o saldo registrado na conta de restos a pagar", afirmou ele. A baixa desse pagamento só ocorreu em fevereiro, como se tivesse havido um atraso.

Segundo problema: o pagamento restante, de R$ 4,8 bilhões, simplesmente desapareceu do radar contábil. O Siafi informa que ele nunca foi feito. Mas os aposentados receberam. "Do ponto de vista contábil, [esse pagamento] deve ter sido lançado em alguma outra conta. Falta fazer a baixa contábil desse valor, o que será feito agora em maio."

Erros brandos

Segundo o ministro, trata-se de erros brandos que, embora devam ser apurados, em nada afetaram ou afetam o Balanço Geral da União e cálculos como o do superávit primário. "Em qualquer empresa privada há falhas como essa", disse ele.

Senadores de oposição contestaram o ministro. "É preciso fazer uma reformulação séria nesse sistema", disse o senador Jereissati.

"Fico extremamente preocupado em saber que os números do Siafi não são confiáveis. Se os dados da Previdência estiverem errados, o que mais estará errado?"

Para Arthur Virgílio (PSDB-AM), o mais preocupante foi descobrir que, entre 2008 e 2009, a Previdência registrou o valor dos dois pagamentos envolvidos no erro, em um total de R$ 16,5 bilhões, sob a rubrica orçamentária "restos a pagar". Por meio desse mecanismo, governos conseguem transferir dívidas, especialmente com obras, de um ano para outro.

"Quando eu vi restos a pagar, números altos, de R$ 16,5 bilhões, pensei logo no ministro Andreazza [coronel Mário Andreazza, ministro do Interior da ditadura militar], na ponte Rio-Niterói. Só que com a Previdência? Não pagaram aos velhinhos? Os velhinhos, parece, foram pagos. O problema é saber onde foram parar esses R$ 5 bilhões", disse Virgílio.