Erro no Siafi 2

Conta da Previdência no Siafi não fecha e Mantega admite erros
O Globo - 29/5/2009 - 12
Regina Alvarez e Martha Beck

BRASÍLIA. As contas da Previdência Social registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) não fecham. Responsável pelo pagamento dos benefícios de 23 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, a Previdência não está contabilizando seus gastos no Siafi da forma como são realizados efetivamente, e as falhas ameaçam pôr em xeque a própria credibilidade do sistema — criado em 1986 para aumentar o controle e dar maior transparência às contas públicas. Um dos erros identificados refere-se a um montante de R$5 bilhões de restos a pagar de 2008 — despesas com benefícios de dezembro — que foram pagos em janeiro, mas não foram ainda contabilizados no Siafi.

Os erros foram admitidos ontem pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Os problemas foram levantados por Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A suspeita de que havia falhas surgiu a partir da inscrição de R$16,6 bilhões em restos a pagar de 2008 para 2009, quando de 2007 para 2008 o valor inscrito fora de apenas R$350 milhões. A inscrição em “restos a pagar” é feita quando há despesas pendentes de um exercício para o outro. Neste caso, elas se referem a pensões e aposentadorias do INSS. O que não foi pago em dezembro foi certamente quitado em janeiro, já que não há registro de atraso no pagamento desses benefícios. Mas, no Siafi, a primeira parcela desses pagamentos pendentes só aparece em fevereiro, no valor de R$11,7 bilhões. E o restante, os R$5 bilhões, continua pendente e só será contabilizado este mês, segundo disse Mantega.

O ministro procurou tratar o problema como questão de rotina. Disse que o órgão não costumava contabilizar restos a pagar e, por isso, havia a diferença. Mas não convenceu o tucano.

— Por acaso, ainda este ano, houve uma falha em janeiro. Houve uma falha de rotina de contabilidade da Previdência. Fato que foi corrigido em fevereiro — disse Mantega.

— O senhor me desculpe, mas não podemos ficar analisando contas que estão erradas. O que o senhor está dizendo é que há falhas na contabilidade do governo — disse o tucano.

— Houve uma falha — respondeu Mantega.

— Foram duas falhas. Tem R$5 bilhões que não estão aparecendo nas contas. Não aparecem em lugar nenhum. Eu procurei — afirmou o senador.

— Os 4,8 bilhões que faltam já foram registrados no passivo compensado. O financeiro já foi pago. Falta fazer a baixa contábil, em maio — disse Mantega.

O ministro quis dizer que o pagamento que aparece pendente já fora feito aos aposentados, mas não registrado.

— É preciso uma reformulação. Eu fico preocupado em saber que os números do Siafi não são confiáveis — disse Tasso.

— Os números são confiáveis, mas, como todo o sistema, admite erro — disse Mantega.