Mudança na MM pelo Fasb 8

EUA afrouxam regra para bancos
Patrícia Campos Mello, WASHINGTON
O Estado de São Paulo - 3/4/2009

Na contramão do que decidiu o G-20, instituições terão mais liberdade para lançar valor de ativos nos balanços

Contrariando o comprometimento do G-20 de tornar mais rigorosa a regulamentação financeira, os Estados Unidos aprovaram ontem a flexibilização de regras contábeis de bancos e empresas. O Financial Accounting Standards Board (Fasb), órgão que estabelece padrões de contabilidade, concordou em dar mais liberdade a empresas e bancos para estabelecerem o valor de seus ativos nos balanços.

Com a nova regra, bancos não precisam “marcar em valor de mercado” muitos dos ativos tóxicos - hoje bastante deprimidos - que têm nos balanços. Em vez de registrá-los pelo valor que os ativos atingiriam se fossem vendidos hoje no mercado, eles poderão determinar o “valor justo” dos ativos, em condições mais favoráveis de mercado.

A mudança foi resultado de pressões do Congresso, dos bancos e do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), Ben Bernanke. Defensores da flexibilização da marcação a mercado argumentam que, atualmente, o mercado está tão tumultuado que não reflete valores realistas dos ativos.

Como os preços de ativos no mercado não param de cair, as empresas estavam constantemente revisando para baixo os valores dos ativos em seus balanços, exacerbando a crise financeira.

A medida, longe de ser meramente burocrática, tem enormes implicações na crise financeira. Às vésperas dos testes de estresse que o Tesouro fará nos bancos, a nova regra pode evitar que muitos bancos sejam considerados insolventes.

As ações de bancos subiram em Nova York por causa da nova medida. Segundo Robert Willens, ex-integrante do conselho do Lehman Brothers, a mudança pode elevar os lucros em até 20% em bancos como o Citibank.

Para alguns analistas, no entanto, a flexibilização das regras de marcação a preços de mercado simplesmente deixa bancos quebrados sobreviverem com uma mudança das regras no meio do jogo. Investidores dizem que a flexibilização vai ajudar os bancos a mascararem as perdas e sobrevalorizarem seus ativos.

“Os investidores não vão querer investir em empresas que escondem o valor real de seus ativos e dívidas”, disse em comunicado o CFA Institute, instituto de análise financeira.

“Estamos muito preocupados com o fato de a Fasb ter se curvado a pressões políticas, que impedem os investidores de entenderem as reais obrigações das empresas financeiras”, disse Arthur Levitt, presidente do Investors Working Group.

A medida que altera as regras entra em vigor nos balanços do segundo trimestre deste ano, mas as companhias podem adotá-la já para o balanço do primeiro trimestre.