Mudança na MM pelo Fasb 3

Mudança contábil deve melhorar balanço dos bancos americanos
Folha de São Paulo - 3/4/2009
TONI SCIARRETTA

Os EUA anunciaram ontem um relaxamento nas regras contábeis que permitirá aos bancos melhorarem a fotografia de seus balanços e elevarem o volume de empréstimos concedidos. A mudança, comunicada pelo Fasb (comitê contábil americano), vale a partir do segundo trimestre de 2009, que começou anteontem.

Visto como uma "mágica contábil", esse relaxamento diminuirá o rigor com que ativos de baixo preço e liquidez são registrados pelos bancos e empresas -permitirá contabilizar valores acima dos de mercado.

Até então, papéis lastreados em hipotecas, por exemplo, deveriam ser contabilizados pelo preço pelo qual encontrassem um comprador. Com a crise, a maioria desses papéis não tinha comprador e acabavam sendo registrados por valores ínfimos, diminuindo a capitalização dos bancos e reduzindo a capacidade de emprestar.

A mudança foi considerada um retrocesso por contadores, auditores e analistas, que viram pressão do Congresso dos EUA. Eles temem estímulo à "maquiagem" de balanço e dificuldades para comparar resultados com períodos anteriores e entre diferentes instituições -a regra foi rejeitada por dois dos membros do Fasb.

A mudança permite uma espécie de "dessazonalização" do valor de um ativo, retirando o impacto que a falta de liquidez teve em seu preço. No caso, parte das perdas não passarão pelo resultado financeiro -que termina em lucro ou prejuízo- da empresa , mas reduzirão o patrimônio dos acionistas. Também flexibiliza a data em que devem ser computados, permitindo o registro em um período mais favorável.

Segundo Alexsandro Broedel, da contabilidade da USP, a mudança pode elevar em 20% o lucro dos bancos nos EUA.

Broedel acredita que, se a regra for adotada pelo Brasil, terá um impacto "imaterial" nos balanços dos bancos. Isso porque altera mais o preço de derivativos de crédito, que quase não existem no país. "O impacto maior será que os bancos americanos poderão voltar a emprestar mais ao Brasil."

Para valer no Brasil, a nova regra deve, primeiro, ser adotada pelo Iasb (correspondente internacional do Fasb americano), que é seguido pelo país. Depois, deve ser aprovada pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e colocada em audiência pública antes de ser regulamentada pela CVM.

O Iasb divulgou ontem nota apoiando o órgão americano, mas pedindo seis meses para se pronunciar sobre o assunto. A tendência é que faça algo semelhante, melhorando a capitalização dos bancos europeus.

Para Edson Arisa, do Ibracon (associação dos auditores), é cedo para dizer se a regra é mesmo um retrocesso.

"Os órgãos que tratam da contabilidade estão buscando a melhor forma para interpretar o que está acontecendo, sem exagerar nem para um lado nem para o outro", disse.

Broedel lembra que há dúvidas se os bancos vão aderir à mudança. "Muitos bancos podem falar que não querem mudar e que vão continuar com regras mais rigorosas", disse.