Controle Interno do Banco Mundial

Banco Mundial falha no combate a fraudes
Valor Econômico - 17/4/2009

Os procedimentos do Banco Mundial para detectar fraudes em seu principal programa de assistência a países pobres foram classificados como "fraqueza estrutural" num relatório interno, aumentando os problemas do banco no tratamento de questões de corrupção.

O Grupo de Avaliação Interna do banco deu-lhe a pior nota possível para procedimentos de deteção de fraude no programa de assistência de US$ 40 bilhões, chamado de Associação Internacional de Fomento. Isso pode prejudicar contribuições à iniciativa, que oferece empréstimos sem juros e um programa de doações aos 78 países mais pobres do mundo.

O relatório de 690 páginas, o primeiro para o programa, foi completado no fim do ano passado. Desde então tornou-se objeto de longas discussões entre o alto escalão do banco e a divisão de avaliação independente sobre se a classificação de "fraqueza estrutural", a pior de quatro possíveis avaliações, era justificada. Nenhuma das outras notas do programa foram baixas.

"Os tradicionais sistemas de controle dos bancos não foram projetados para resolver questões como fraude e corrupção", disse Ian Hume, um dos autores do relatório. "Eles foram criados para garantir a eficiência e integridade financeira do banco - ao menor custo possível". Isso aumenta o risco de corrupção no uso dos financiamentos da AIF, disse ele.

Há anos que o Banco Mundial tem sido alvo de críticas de que não leva a corrupção suficientemente a sério, e alguns funcionários temiam que a publicação do relatório estivesse sendo adiada por motivos políticos. Funcionários do banco dizem que houve muita pressão especialmente dos Estados Unidos para divulgar o relatório.

"Tivemos uma interação dura mas cordial com a direção (do Banco Mundial) durante esse processo", disse Cheryl Gray, diretora do grupo de avaliação.

O relatório foi publicado no website da unidade na quarta-feira à tarde, mas não recebeu destaque. Sua presença era notada por um pequeno ícone no canto inferior direito da página. Gray disse que o grupo não pretendia esconder o relatório e que a divisão não divulgou um comunicado à imprensa porque o relatório era "técnico e tinha jargão demais". Depois de questionamentos feitos pelo Wall Street Journal, o documento ganhou mais destaque no site.

O relatório concluiu que o Banco Mundial tinha, "até recentemente, poucas ou nenhuma ferramenta específica" para tratar diretamente de fraude e corrupção "em todos os estágios do processo de financiamento". Um comitê assessor que apoiou a designação de "fraqueza estrutural" escreveu que questões de fraude e corrupção "envolvem um risco considerável à reputação, podendo possivelmente causar uma perda de confiança dos vários interessados" no banco.

Nos EUA, o governo do presidente Barack Obama pediu recentemente ao Congresso que aprove uma contribuição de US$ 3,7 bilhões em três anos à AIF. Um integrante da maioria democrata no Congresso disse que ainda é muito cedo para saber se o relatório dificultaria a aprovação dos recursos. Em 2007, o Banco Mundial obteve de países doadores e de fontes internas um total de US$ 41,6 bilhões em compromissos de fundos para a AIF em três anos.

Funcionários do Banco dizem que o programa da AIF enfrenta desafios particularmente difíceis, porque a corrupção geralmente é um problema especialmente nos países pobres. "Nós operamos em alguns dos locais mais difíceis do mundo", disse um integrante do alto escalão do Banco. "Estamos sempre tentando melhorar as coisas."

A diretoria do banco pressionou para mudar a designação do quesito fraude e corrupção melhorada um grau, para "deficiência significativa". O argumento era que o grupo de avaliação não levou em conta as medidas adotadas pelo banco no último ano para melhorar seus sistemas de fiscalização e controle.

"O banco está totalmente comprometido em melhorar seus esforços de administração e de combate à corrupção em suas atividades de fomento ao desenvolvimento", afirmou a diretoria em comunicado. Ele cita várias melhorias, incluindo a criação de um conselho consultor independente. O banco informou também que está tentando integrar melhor os órgãos de prevenção de fraudes e corrupção à suas operações gerais.

O relatório não examina casos específicos de corrupção, embora ressalte que isso já foi divulgado em várias ocasiões, a exemplo de contratos para construir postos de saúde na Índia. Em vez de investigar, o papel do grupo é avaliar os sistemas e procedimentos existentes para evitar a corrupção ou identificá-la quando ela ocorrer.

O relatório adota padrões semelhantes aos aplicados para garantir a boa governança das empresas. No geral, a AIF se saiu bem na avaliação. "A descoberta de uma única fraqueza estrutural (...) no contexto geral deve ser considerado um resultado relativamente respeitável", afirmou o relatório.

Durante décadas, o Banco Mundial basicamente ignorou a corrupção, considerando que alguma propina era o preço de se fazer negócios em países pobres. A partir de 1996, porém, o ex-presidente da instituição James Wolfensohn deu mais atenção ao tópico, como fez seu sucessor, Paul Wolfowitz, que segurou empréstimos a alguns países pobres por preocupação relativa à corrupção. Isso levou a acusações de que o banco estava aplicando regras de corrupção seletivamente.

Depois que Wolfowitz foi criticado por mostrar favoritismo a sua namorada, uma empregada do banco, alguns países em desenvolvimento trataram os esforços do banco como hipocrisia. Wolfowitz pediu demissão em 2007 e o atual presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, tem tentado despolitizar a questão da corrupção, especialmente pelo fortalecimento do Departamento de Integridade Institucional.

Avaliações de outras instituições ligadas ao governo americano também indicaram a tal "fraqueza estrutural". Um "relatório de transparência" do Departamento do Tesouro dos EUA para o ano fiscal encerrado em 30 de setembro de 2008 denunciou quatro ocorrências do mesmo tempo, incluindo três envolvendo os esforços de modernização da IRS, a receita federal americana, na segurança de seus sistemas de informática e na contabilidade, e uma das ocorrências envolve até os boletins financeiros do governo americano.