Partes relacionadas

Transparência para contratos
06/01/2009 - Valor Econômico

A relação é direta: quanto pior a governança de uma companhia, maior a chance de existirem mais e maiores transações com empresas do mesmo grupo ou ligadas ao controlador, ou ainda com seus administradores. A conclusão é de um estudo recente realizado por professores da Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), a primeira pesquisa acadêmica brasileira sobre a questão.

Essas operações, os chamados contratos com partes relacionadas, podem até ser mais eficientes do ponto de vista econômico - afinal, parece mais seguro fechar um negócio com quem se conhece. No entanto, elas embutem grandes tentações e podem representar uma fonte de desvio de riqueza da companhia para a outra parte envolvida nessas transações, seja o controlador, sócio relevante ou um administrador.

"Diversos escândalos [empresariais] desta década destacaram a importância dessas transações", diz o estudo do professor Alexandre Di Miceli, da Faculdade de Economia da USP e coordenador do Centro de Estudos em Governança (CEG), da Fipecafi. Esses contratos foram, pelo menos de alguma forma, responsáveis por casos como Enron, Worldcom, Parmalat e, no Brasil, Agrenco. Por isso, o assunto é polêmico no mundo inteiro.

"Não dá para dizer que é uma pesquisa conclusiva, mas os dados quantitativos apontam que as operações são mais comuns e maiores nas companhias com menos governança", afirmou Di Miceli. "Além disso, quem usa mais têm múltiplos [indicadores de preço de ação] menores", completou, explicando que isso pode indicar que o mercado atribui um desconto para as companhias que se utilizam demais desses contratos. (...)

Um grande problema com as pesquisas nesta área refere-se a mensuração da governança corporativa. Isto, obviamente, não invalida o estudo. Pelo contrário.