Gravidade do crime e valor

A gravidade do crime é proporcional ao valor envolvido?

Esta é uma questão interessante para os especialistas da área jurídica. É comum encontramos notícias emocionais falando que criminosos cujo valor do crime era de alguns reais. Implicitamente nas manchetes a relação entre a pena e o valor monetário do bem.

Harlan Protass (Even Bernard Madoff Doesn't Deserve This, 21/12/2008, The Washington Post, B04) comenta este aspecto ao afirmar que faz sentido um traficante que vende 10 quilos de cocaína ter uma pena maior que outro que vende somente um quilo. Do mesmo modo, seria adequado afirmar que um executivo que cometeu uma fraude de 50 mil ter uma pena menor que outro que fraudou 1 milhão.

Talvez isto tenha sido a justificativa para a pena para Jeffrey Skilling, da Enron, ter sido de 24 anos. Ou de Ebbers, da WorldCom ter obtido 25 anos. Estas pessoas foram responsáveis pela destruição da riqueza de pessoas honestas e por este motivo tiveram uma pena maior que alguns crimes.

Mas uma pena maior seria suficiente para coibir a fraude financeira?

Antes que comecem a comparar a justiça dos EUA com o nosso judiciário é importante destacar que nos EUA também possui exemplos de condenação branda para executivos e o texto de Protass cita alguns casos.