CSN e Reserva de Reavaliação

CSN fará baixa de ativos de R$ 6,4 bilhões
Valor Econômico - 22/12/2008

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou a baixa do saldo total de sua reserva de reavaliação de ativos, no valor de R$ 6,4 bilhões. O montante equivale a 71% do patrimônio líquido da empresa em setembro, que estava em R$ 9 bilhões. A medida foi aprovada na sexta-feira em assembléia extraordinária de acionistas. O conselho de administração da tomou a decisão em agosto.

A reforma da legislação contábil brasileira eliminou a possibilidade de as companhias fazerem reavaliação de ativos, por conta do que seria uma distorção do uso desse recurso no país. Mas aquelas que ainda tem esse saldo no patrimônio podem optar por continuar depreciando normalmente o ativo, até sua eliminação pelo tempo ou pela venda. Outra possibilidade oferecida com a mudança da lei é estornar, até o fim deste ano, o saldo existente.

Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) aponta que as companhias abertas brasileiras tinham saldo de quase R$ 40 bilhões em reservas de reavaliação no fim de 2006.

De acordo com dados da Economática, a reserva de reavaliação da CSN era a maior das companhias abertas brasileiras. As empresas que optassem por manter o saldo da reavaliação no patrimônio deveriam submetê-lo, a partir do balanço anual de 2008, ao teste do valor recuperável do bem - conhecido no universo contábil como "teste do impairment". A medida faz parte do processo de convergência contábil para adoção do padrão internacional IFRS.

Na prática, significa ter um laudo que justifique o valor pelo qual o ativo está registrado. O montante deve ter relação com o que a empresa obteria se vendesse o bem ou com a expectativa de lucro que ele deve gerar ao longo do tempo.

Por conta disso, os especialistas entendem que os saldos de reavaliação que poderiam sofrer baixa contábil com o teste de recuperação deveriam ser estornados antes desse ajuste.

Em junho o Valor havia antecipado a intenção da CSN de realizar tal baixa. Na época, o diretor de controladoria da siderúrgica, Jorgemar Amorim, afirmou que medida deixaria o balanço mais comparável ao das concorrentes. As despesas de depreciação fruto do ativo elevado prejudicavam os indicadores de rentabilidade.

No balanço anual, o efeito contábil da baixa de R$ 6,4 bilhões, poderá ser compensado pela entrada de recursos fruto da venda de 40% da subsidiária Namisa - negócio que trará US$ 3,1 bilhões à empresa. Na quinta-feira, a empresa anunciou que a Comissão das Comunidades Européia aprovou sem ressalvas a operação e que a transação fecharia nos próximos dias.

O dinheiro que deve entrar no caixa da CSN irá contrabalançar a piora que a redução do patrimônio (por conta do estorno da reserva de reavaliação) traria aos indicadores de solidez financeira. Como o patrimônio será diminuído em mais da metade, a relação entre a dívida e o patrimônio mais do que dobraria. Ao fim de setembro, a dívida bruta da siderúrgica estava em R$ 10,7 bilhões e o caixa (disponível mais valores mobiliários) somava R$ 4,5 bilhões.