SPED e tributação

SPED: o grande desafio do empresário é o ônus fiscal
Gazeta Mercantil - 27/11/2008 - Eduardo Maciel

As empresas têm hoje que se adequar ao novo modelo contábil e fiscal em vigor no Brasil, denominado Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Esta adequação, estruturada para ser feita em três grandes fases - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Escrituração Contábil Digital (ECD) - segue uma ordem específica de prioridades e tem um calendário apertado para ser implementada. Por isso, as empresas devem estar atentas a estas mudanças. O objetivo do SPED é possibilitar ao governo (nas três esferas) um acompanhamento mais eficaz sobre as transações de compra e venda realizadas pelo mercado, contribuindo assim para um maior controle sobre a evasão fiscal e receita pública oriunda dos tributos inerentes às relações comerciais.

A emissão de NF-e já é obrigatória desde abril de 2008 para fabricantes e distribuidores de cigarros; produtores, formuladores, importadores e distribuidores de combustíveis líquidos; e transportadores e revendedores retalhistas. A partir de dezembro de 2008, novas empresas passarão a ter que emitir também a NF-e. Porém, em abril de 2009, mais empresas terão que se enquadrar na nova determinação. Um dos maiores esforços para a inclusão das empresas no SPED se refere à otimização de dados de impacto fiscal circulantes na Cadeia de Suprimentos. À primeira vista, pode parecer que me refiro apenas a alíquotas e dados de faturamento. No entanto, o grande desafio é determinar o ônus tributário. Para isso, precisa-se entender corretamente o que se está tributando. Assim, se pensarmos, por exemplo, no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) , percebemos que, antes de identificar a alíquota referente a um determinado material, precisamos conhecê-lo mais a fundo, em todos os seus atributos essenciais e características marcantes. Somente assim poderemos determinar qual a correta alíquota indexada ao valor do item.

No setor automotivo, por exemplo, já temos conhecimento de pelo menos 100 mil itens. No setor siderúrgico, são mais de 70 mil itens. No setor de mineração atingimos mais 350 mil itens. No setor de bebidas, com mais de mil empresas e faturamento total de mais de R$ 20 bilhões de reais, chegam a mais de 30 mil itens.

Considerando overlaps, podemos falar em um número total absoluto de mais de 700.mil itens conhecidos nesses segmentos. Por isso, a necessidade de uma implementação muito bem estruturada para que as alíquotas sejam calculadas e aplicadas corretamente. Apenas em 2008, as atividades de data management da Webb alcançaram o montante de 152 mil itens otimizados no que se refere às suas descrições técnicas, para adequação ao SPED. E ainda é só o início.


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